A prefeitura de Feira Nova, no Agreste do Estado, rescindiu contrato com a empresa que havia sido selecionada através de processo licitatório para organização de concurso público. A rescisão ocorreu de forma unilateral e foi publicada no Diário Oficial dos Municípios. Segundo o documento, a prefeitura utilizou os artigos 77, 78 e 79 da Lei de Licitações como base para tomar a decisão de encerrar o contrato.

Os artigos falam que a inexecução parcial ou total do contrato enseja a rescisão. O planejamento do concurso prevê mais de 120 oportunidades em vários cargos e níveis de escolaridade. Com a rescisão do contrato entre prefeitura e banca organizadora, um novo processo licitatório está sendo preparado pela gestão municipal, mas ainda não há data de publicação. Com isso, o edital geral do concurso deverá ser publicado no próximo ano.

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