A Procuradoria Geral de Nazaré da Mata, em resposta a acusação da Associação dos Professores da Rede Pública da Mata Norte de Pernambuco (ASPROF-MN) ,que acusa prática de perseguição de assessores ligados a gestão municipal contra professores, a instituição negou o ocorrido.
A Procuradoria Geral informou que a cedência de professor ou qualquer outro servidor público é discriminatório do prefeito municipal, pois está no campo da oportunidade e conveniência, de forma que não há direito líquido e certo de nenhum servidor ser ou se manter cedido a outro órgão ou ente público.
A instituição também informou que a ASPROF-MN não pode falar ou cogitar de direito adquirido do servidor em manter cedido.
A Procuradoria Geral informou que a cedência de professor ou qualquer outro servidor público é discriminatório do prefeito municipal, pois está no campo da oportunidade e conveniência, de forma que não há direito líquido e certo de nenhum servidor ser ou se manter cedido a outro órgão ou ente público.
A instituição também informou que a ASPROF-MN não pode falar ou cogitar de direito adquirido do servidor em manter cedido.
