Prefeito de Tracunhaém assina adesão a consórcio para compra de vacinas contra o Covid-19

Por Giro Mata Norte 05/03/2021 09:24 • Atualizado 05/03/2021
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O Prefeito de Tracunhaém, Aluísio Xavier, formalizou nesta sexta-feira (5) , o termo de interesse para aderir ao consórcio, idealizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), para compras de vacinas contra a Covid-19.

A medida é possível graças ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que estados e municípios podem adquirir doses caso o Programa Nacional de Imunização (PNI) não seja cumprido.

O objetivo é que o município compre doses suficientes para imunizar a população tracunhaense caso o Governo Federal não consiga suprir a demanda.

A previsão é de que o consórcio seja criado até o dia 22 de março.

“Como prefeito, meu objetivo é simplesmente garantir um plano ‘B’ no caso de haver disponibilidade de doses para compra e existir qualquer entrave para que essas vacinas cheguem até a nossa população. Queremos garantir vacina para todos os tracunhaense no mais breve tempo possível e permitir que tudo volte a normalidade, com saúde para todos”, afirmou o prefeito.

A FNP esclareceu que não há possibilidade de compra imediata de doses e que a formação do consórcio garante segurança jurídica no caso do PNI não conseguir suprir a demanda, sendo uma alternativa para que os prefeitos possam agir dentro da legislação.

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