Pescadores do litoral começam a se cadastrar no Chapéu de Palha


joel1Começou, nesta segunda-feira (25), o cadastramento dos pescadores artesanais do litoral no Chapéu de Palha. O programa, coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, beneficia profissionais de 17 municípios do litoral pernambucano, que recebem um complemento da renda, além de cursos de qualificação profissional durante o período da proibição da pesca. Há um ponto de cadastramento nas associações ou colônias de cada uma das cidades beneficiadas e os pescadores serão atendidos, entre as 8h e 17h, até o próximo dia 28.

 

Na colônia de pescadores Z1, em Brasília Teimosa, no Recife, os pescadores chegaram cedo. Perto das cinco horas da manhã, uma fila já era formada na sede da colônia. Joel Ferreira da Silva, 47 anos, foi um dos primeiros a chegar e estava satisfeito, porque conseguiu se matricular no curso de Noções de GPS. Nascido e criado no bairro, o pescador, que já havia feito curso de Carpintaria Naval em outra edição do programa, participa do Chapéu de Palha pela terceira vez.

 

“O programa veio em muito boa hora. O dinheiro que recebemos com a bolsa é uma importante ajuda, mas eu dou muito valor aos cursos de capacitação. Vou fazer o curso de Noções Básicas de GPS. Eu, que pesco com barco em alto mar, preciso desse conhecimento. Pescamos muito peixe Serra, Guarajuba e Cação e, para isso, é preciso ir longe. Chegamos a mais de três quilômetros da costa. Quando o tempo fica ruim, é muito fácil se perder e saber navegar com GPS vai nos ajudar e dar mais segurança”, explicou Joel.

 

O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, lembra que o Chapéu de Palha foi precursor do Bolsa Família no Brasil. “É um programa de distribuição de renda que garante a dignidade das pessoas que não podem exercer sua atividade laboral por um determinado período. Também dá acesso a novos conteúdos, que podem gerar mais inclusão e cidadania. Além disso, o Chapéu de Palha é um programa importante nesse período de retração da economia, porque dá direito à dignidade e à cidadania”, afirmou.

 

As vizinhas Erivanda Batista Ribeiro, 48, e Maria da Conceição da Silva, 44, são marisqueiras e chegaram juntas para fazer o cadastro. As duas farão o curso de Gestão Social, mas a primeira já havia feito o curso de Carpintaria Naval, e a segunda, o de Artesanato. “O Chapéu de Palha nos ajuda muito. Dá uma tranquilidade para continuarmos fazendo o nosso trabalho”, disse Erivanda.

 

Já Rivaldo Antônio da Silva, 46, também morador do bairro, vai fazer, neste ano, o curso de Carpintaria Naval. “Sou da primeira turma do Chapéu de Palha da pesca. Já é a quarta vez que participo deste programa, que é essencial para a melhoria de vida de quem trabalha com pesca artesanal e de nossas famílias”, avaliou o pescador.

 

Para se cadastrar no Chapéu de Palha da Pesca, o pescador ou a pescadora deve ser maior de 18 anos. Vale ressaltar que os marisqueiros e marisqueiras também podem participar. Os pescadores artesanais aposentados ou que estejam recebendo benefícios de INSS ou do Defeso não podem participar do programa.

 

No ato do cadastramento, é preciso ter mãos originais e cópias dos documentos de Identidade, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, carteira do Ministério da Pesca, Registro Geral da Pesca ou protocolo que comprove a inscrição do pescador ou pescadora junto ao Ministério da Pesca, além do número do PIS ou do NIS (cartão do Bolsa Família ou Cartão Cidadão).

 

Os beneficiários do Chapéu de Palha receberão quatro parcelas de até R$ 256,52 complementares ao valor recebido pelo programa Bolsa Família. Caso o trabalhador cadastrado prefira indicar uma pessoa do seu núcleo familiar para fazer uma das atividades oferecidas pelo Chapéu de Palha, também deve levar, no momento do cadastro, CPF e comprovante de residência do indicado (original e cópia). Os cursos são realizados em parceria com as seguintes secretarias estaduais: Educação; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Agricultura e Reforma Agrária; Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo e Mulher. A coordenação geral do Chapéu de Palha é da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

 

Pesca artesanal – Quer seja no mar, que seja em rios ou no mangue, compreende-se por pesca artesanal a atividade que envolve a mão de obra familiar sem vínculo com empresas pesqueiras, e que faz uso de pequenas embarcações, como canoas, jangadas e barcos de estrutura bem mais simples que as usadas pelos pescadores profissionais. Salvo pesca da lagosta, que acontece de junho a dezembro no litoral pernambucano, outros tipos de cultura como, caranguejo, siri, marisco, guaiamum e camarão fazem parte da pesca artesanal e estão inclusos no programa.

 

O Programa – Implementado pela primeira vez na gestão do ex-Governador Miguel Arraes, o Chapéu de Palha foi resgatado para atender aos trabalhadores rurais da palha da cana e suas famílias, na região da Zona da Mata, durante o período da entressafra da cana de açúcar. Hoje, o Programa tem três frentes de atendimento: o Chapéu de Palha da Fruticultura, da Cana de Açúcar e da Pesca. Funciona com a coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão e várias secretarias envolvidas para a realização de atividades educativas, de reflorestamento, emissão de documentos, entre outras ações com foco na melhoria da qualidade de vida do trabalhador. Em 2012 foi premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em Nova York, o ex-governador Eduardo Campos recebeu o prêmio como um reconhecimento às ações governamentais que contribuem para a inclusão social.

 

Municípios beneficiados:

Abreu e Lima, Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Lagoa de Itaenga, Olinda, Paulista, Recife, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré.

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