Para traçar estratégias prévias com a finalidade de garantir a segurança do concurso público para o provimento de 1.500 cargos de praça da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio dos promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital, se reuniu com representantes das Secretarias Estaduais de Administração e Defesa Social que compõem a comissão do concurso, e do Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE/Conupe), empresa organizadora do certame. Segundo os representantes do Conupe, o concurso atingiu a marca de 123 mil inscritos, maior número de candidatos da história em um concurso no Estado.
De acordo com os promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital Eduardo Cajueiro, Lucila Varejão, Áurea Vieira e Andréa Nunes, o intuito do encontro foi fortalecer o diálogo com as instituições que estão realizando o concurso para dirimir, preventivamente, toda e qualquer questão envolvendo o concurso público, ao longo das três fases da seleção, que terá uma etapa de provas escritas no dia 29 de maio, uma etapa de teste de aptidão física entre 27 de junho e 18 de julho e avaliação psicológica entre 30 de julho e 10 de agosto. A iniciativa do MPPE visa alcançar o interesse público primário (que é o verdadeiro interesse a que se destina a Administração Pública, pois este alcança o interesse da coletividade e possui supremacia sobre o particular), o respeito aos princípios constitucionais da Administração Pública e àqueles que regem os concursos públicos.
“Quem organiza um concurso dessa dimensão tem que estar disposto a adotar o maior número possível de medidas de segurança, sob pena de que haja questionamentos posteriores quanto à legalidade do certame. Isso não só causa muito prejuízo aos candidatos, como macula a imagem da empresa organizadora”, alertou Lucila Varejão.
Já o promotor de Justiça Eduardo Cajueiro listou as prioridades que o MPPE vai cobrar dos organizadores do concurso. Segundo ele, a logística é um ponto crucial para que o certame transcorra com um baixo número de adversidades. “Gostaríamos da colaboração da comissão do concurso para comunicar ao MPPE sempre que forem realizadas alterações no edital. Também é importante termos um diálogo franco sobre as medidas de segurança que serão adotadas para o armazenamento das provas e a fiscalização dos candidatos no dia da prova”, destacou.
Na ocasião, a secretária-executiva de Pessoal do Estado, Marília Lins, informou que o Estado criou uma unidade para acompanhar a profissionalização dos setores que lidam com a realização de concursos públicos no âmbito do Poder Executivo. Já o coordenador do IAUPE/Conupe, Gledeston de Melo, explicou que os fiscais são treinados para atuarem. “Em relação aos cadernos de provas, já adotamos a prática de utilizar capas, de modo que o conteúdo das provas não é visível através do envelope. Além disso, aumentamos o número de detectores de metal no acesso ao prédio, aos banheiros e às salas de aula”, ressaltou.
Quanto às etapas seguintes do certame, o MPPE também propôs que a IAUPE respeite os prazos previstos no edital para responder a recursos, fundamentando as respostas tanto no caso de deferimento como indeferimento de pedidos. Os exames físicos devem ser realizados apenas por profissionais especializados, a fim de garantir isonomia aos candidatos.
Concurso da PMPE 2009 – O promotor de Justiça Eduardo Cajueiro acompanhou as denúncias de fraudes referentes ao concurso de 2009 no que diz respeito à desorganização da banca, falhas no armazenamento e manuseio dos cadernos de prova, revista inadequada para coibir o uso de aparelhos eletrônicos. “Não podemos admitir que volte a acontecer situação semelhante”, conclui.
