Autoridades políticas e judiciárias se reuniram, na última terça-feira (4), em Macaparana, para a inauguração das reformas do prédio do Fórum Francisco Salustiano Correia pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os trabalhos foram instalados pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, que lembrou ter sido o Fórum da cidade inaugurado por um filho dela, o desembargador Napoleão Tavares, presidente do TJPE de 2003 a 2004.
O presidente do Poder Judiciário de Pernambuco destacou dados sobre a cidade; entre os quais, serem macaparanenses três governadores de Pernambuco: Manoel Borba, Moura Cavalcanti e Joaquim Francisco. Também, a primeira mulher prefeita em Pernambuco, Anita Moras, avó do deputado Antônio Moraes, presente no evento. Destacou ser termo da comarca o município de São Vicente Ferrer.
Relembrou que, no pós-pandemia da Covid 19, a comarca de Macaparana apresentava números críticos e foi incluída no conjunto daquelas direcionadas à desinstalação, em recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele colocou que, no início do ano passado, o deputado Antônio Moraes o procurou, apresentando-lhe um quadro de iminentes prejuízos sociais à população, decorrentes da execução dessa recomendação.
A questão, historiou, o levou a trabalhar para evitar a extinção da unidade: “As obras de manutenção não eram feitas em função da orientação do CNJ, mas decidimosrealizar um esforço conjunto, de trabalhos judiciais e de recuperação das estruturas físicas”. O presidente do TJPE concluiu: “Menos de dois anos depois, estamos inaugurando as reformas do Fórum de Macaparana, que hoje tem uma das melhores situações entre unidades do Interior”. As melhorias físicas atingiram todos os ambientes, instalações elétricas, hidráulicas, de refrigeração e de segurança, além de mobiliário e equipamentos.
Ao lado das obras de reformas, o trabalho judicial foi incessante. Na solenidade de ontem, o juiz da Vara Única de Macaparana, Manoel Belmiro Neto, apresentou resultados desse empenho, nos últimos 20 meses, em meio às obras: o acervo foi reduzido, de quatro mil processos para dois mil; foram prolatados nove mil atos e realizadas mais de 1.500 audiências. “Tudo isso representa o empenho da atual gestão do TJPE em trazer melhores condições para essa casa e para a cidade”, disse o magistrado.
O presidente do TJPE destacou que resultados como esse demonstram a importância da aproximação entre judiciário e sociedade, e do valor de estabelecer os melhores relacionamentos nesse contexto: “O Poder Judiciário tem que dialogar com as pessoas, para ser mais justo, mais proativo, e resolver os problemas da sociedade, sem se restringir ao julgamento de processos” definiu, completando: “As sentenças agradam uns e desagradam outros; o diálogo faz com que as soluções venham de forma pacífica, e que as pessoas saiam satisfeitas”.
E repetiu o que se tornou um emblema de gestão: “Precisamos desencastelar, saindo dos gabinetes e indo para a sociedade”. Lembrou que, nesse sentido, ele fez visitas institucionais de canto a canto do Estado: “Fomos em todos os rincões, visitamos os setores de alimentação, construção civil, sucroalcooleiro… no Sertão, no Agreste e na Capital. Saímos conversando para saber dos problemas e de que forma o Poder Judiciário podia ajudar. Com isso, resolvemos muito e encerramos litígios, o que é mais importante”.
Ele mencionou uma série de programas sociais, sem ônus para o cidadão, reforçados em sua gestão, promovendo a aproximação necessária. Entre eles, o Moradia Legal que, em conjunto com municípios, concede títulos de propriedade a moradores. Ressaltou a integração de todos os municípios do Estado ao programa, contabilizando, neste fim de ano, mais de 50 mil títulos de propriedade distribuídos no Estado de Pernambuco.
Falou também das Casas de Justiça de Cidadania, representações do Judiciário, administradas pelas prefeituras. Resolvem questões do dia a dia, com decisões homologadas pelo juiz da comarca e, por isso, com força de sentença.
A solenidade, que envolveu também homenagens da Câmara de Vereadores de Macaparana e Assembleia Legislativa de Pernambuco, teve início às 10h e se estendeu por três horas, com espaços do Fórum lotados de autoridades locais e de municípios vizinhos. Entre os que compuseram a mesa, além dos já citados, o prefeito de Macaparana, Paulo Barbosa da Silva Paquinha; e a primeira-dama, a vereadora Socorro Nascimento e Silva Paquinha.
Também à mesa, o juiz de Direito Tito Lívio Monteiro; o defensor público Fernando Andrade Ferreira; o secretário de Desenvolvimento Econômico de Goiana, Tito Moraes; o vigário da Paróquia Nossa Senhora do Amparo de Macaparana, padre Adriano Pereira; e o vice-prefeito de Macaparana, Gilvan Ribeiro de Andrade Giva.
