Entre os dias 11 e 15 de março, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), irá realizar, em conjunto com outras instituições que compõem a Rede do Consumidor de Pernambuco, a Semana do Consumidor. O evento é alusivo à celebração do Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março, e promoverá uma série de palestras, blitzes educativas e fiscalizadoras em todo o Estado, além do lançamento do programa Alimento de Primeira.
“A Semana do Consumidor é uma ação articulada entre as diversas instituições que lidam com a temática, por meio da Rede de Proteção ao Consumidor de Pernambuco. Nosso principal objetivo é educativo. Principalmente, alertar e proteger o cidadão pernambucano sobre a condição e conservação de diversos produtos bem como o cumprimento das normas estabelecidas em lei”, disse a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor do MPPE, promotora de Justiça Liliane Rocha.
No dia 11 de março, às 9h, a Semana inicia com fiscalização e palestras em shoppings, para lojistas e fornecedores. Na ocasião, serão abordadas informações acerca da atuação de cada órgão que faz parte da Rede, bem como o esclarecimento de dúvidas no âmbito legal e processual aos participantes. Já terça, quarta e na sexta-feira, 12, 13 e 15 de março, respectivamente, serão realizadas blitz de fiscalização e educativas em diversos pontos do Estado.
Já na quinta-feira, 14 de março, 9h, é a vez da realização do seminário “Alimentos: consumo seguro”, que tem o objetivo de capacitar membros e servidores do MPPE e integrantes da Rede Consumidor, estudantes, setor produtivo e comercial para a segurança dos alimentos. Os expositores serão as professoras da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria Inês Sucupira e Edleide Maria Freitas; a gerente da Vigilância Sanitária do Jaboatão dos Guararapes, Adeilza Ferraz; a gerente estadual de Inspeção Animal da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), Glenda Mônica Luna de Holanda; a auditora fiscal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Vânia Lúcia de Assis Santana; e a delegada do Consumidor, Beatriz Gibson.
A Rede do Consumidor de Pernambuco é formada pelo MPPE, Organização dos Advogados do Brasil – Sec. Pernambuco (OAB-PE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon),Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (IPEM-PE), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro).
Programação:
Segunda-feira, 11/03 – Palestras e fiscalização em shoppings
Serão realizadas fiscalizações em lojas e ministradas palestras para lojistas e fornecedores com apresentação do novo Código de Defesa do Consumidor do Estado e informações sobre a atuação de cada um dos órgãos participantes da Rede de Consumidor de Pernambuco.
Terça-feira, 12/03 – Blitz educativa e de fiscalização
Quarta-feira, dia 13/03 – Blitz educativa e de fiscalização
Quinta-feira, dia 14/03 – Palestras no Centro Cultural Rossini Couto
Cada órgão integrante da Rede de Consumidores de Pernambuco irá destacar equipe para a realização de palestras no Centro Cultural Rossini Alves Couto
Sexta-feira, dia 15/03 – Ação conjunta com os órgãos da Rede de Defesa do Consumidor no Metrorec
