Reunião esclarece impasse territorial entre Timbaúba e Ferreiros


Em reunião com a população na noite desta segunda-feira (22), na Praça de Sapucaia, as autoridades esclareceram sobre todos os processos e encaminhamentos tomados até o momento para solucionar o impasse envolvendo os municípios de Timbaúba e Ferreiros em relação aos limites territoriais de parte dos Bairros de Sapucaia e Ozanan.

Na ocasião, o prefeito de Timbaúba, Ulisses Felinto, falou que está empenhado desde o começo do processo e lamentou a falta de assistência que estão passando os moradores de parte das duas comunidades. “Minha luta para que Sapucaia e Ozanan continue pertencendo a Timbaúba, é pensando nos moradores das duas localidades. A gestão quer continuar a oferecer toda assistência que essas comunidades merecem, mas que por Lei estamos impedidos”.

Durante a reunião, surgiu por parte das autoridades e da sociedade civil, sensibilizados com essa situação, uma mobilização para irem até a sede do Condepe/Fidem, no Recife, amanhã (24), cobrar mais agilidade sobre esse impasse, pois várias famílias sofrem a cada dia que passa. Enquanto o impasse não é resolvido, milhares de pessoas estão sem receber assistência. Por força dessa decisão, a Prefeitura de Ferreiros deveria estar administrando essas localidades. Com isso, a Prefeitura de Timbaúba está impossibilitada em realizar a limpeza urbana e a manutenção de ruas e da iluminação pública.

A questão da perda da identidade está deixando essas famílias preocupadas. Em todos os pontos das duas comunidades, percebe-se no rosto dos moradores a vontade de fazer parte do município de Timbaúba (como sempre foi). Durante várias décadas, essas pessoas usufruíram de equipamentos oferecidos por Timbaúba e após vários anos não querem ser administradas por outra cidade. O desejo é ver os filhos e gerações futuras morando e sendo administrados por Timbaúba, como aconteceu com seus pais e avós. “Essa é uma situação que envolve vidas.

Toda nossa história está sendo desrespeitada. Por um erro, não podem chegar e tirar os nossos direitos. Os moradores desses bairros estão abandonados e sem assistência. Por isso, tudo isso tem que ser resolvido o mais rápido possível”, disse Elione, representante do Bairro Ozanan. Além do prefeito Ulisses Felinto, do jurídico do Governo Municipal e a sociedade civil participaram da reunião: o deputado estadual, Antônio Moraes; representantes das Câmaras de Vereadores de Timbaúba e Ferreiros; representantes do Bairro de Sapucaia e do Bairro de Ozanan; secretários municipais; representantes do Conselho Tutelar de Timbaúba; e a representante do Sindicato dos Servidores Públicos de Timbaúba.

Saiba mais sobre esse impasse entre Timbaúba e Ferreiros: A Prefeitura de Timbaúba e a população da cidade, em especial dos Bairros de Sapucaia e Ozanan, vivem na expectativa há vários meses que o impasse com o município de Ferreiros seja resolvido o mais rápido possível. A Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM que é uma autarquia da Administração Indireta do Estado, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), após a realização de diversas demarcações dos pontos em questão até o momento não se pronunciou sobre o assunto. A equipe fez a primeira demarcação no mês de novembro de 2018 e quase seis meses depois não definiu sobre a quem pertence parte das comunidades de Sapucaia e Ozanan (até então pertencentes ao território de Timbaúba). A demora em resolver o processo está prejudicando a população destes dois bairros em vários sentidos.

E a parte sentimental também está sendo afetada, pois esses moradores que vivem há várias décadas não querem perder a identidade deixando de fazer parte de Timbaúba (como sempre foi) para passar a ser administrados por outro município. No ano passado, o CONDEPE/FIDEM usando como referência a carta cartográfica da Sudene do ano de 1972 realizou a medição e depois enviou um mapa errado ao IBGE. O município de Timbaúba recebeu uma notificação sendo informado, que grande parte destes dois bairros pertencia a Ferreiros, prejudicando três mil pessoas. O prefeito de Ferreiros, Bruno Japhet, sancionou a Lei Municipal nº 998/2018, publicada na AMUPE-Associação Municipalista de Pernambuco, no dia 05 de julho de 2018, onde amplia a extensão territorial e cria área do município em território timbaubense, ou seja, parte dos Bairros de Sapucaia e Ozanan.

No entendimento do Executivo ferreirense, a Lei com a inclusão de partes dos bairros timbaubenses está baseada na Lei Estadual nº 4.953, de 20 de dezembro de 1963. Logo em seguida, a Câmara de Vereadores de Timbaúba realizou uma audiência pública para discutir soluções sobre a polêmica levantada pelo prefeito ferreirense, Bruno Japhet, em relação aos limites territoriais entre os municípios de Timbaúba e Ferreiros. O encontro contou com a participação de lideranças comunitárias e moradores dos Bairros de Sapucaia e Ozanan, bem como pessoas de diversas localidades de Timbaúba. A equipe do CONDEPE/FIDEM já veio duas vezes (uma em novembro de 2018 e outra no início deste ano) e comprovou que pontos dos mapas estavam errados e enviou para o IBGE. Eles vieram em busca de elementos de paisagem, como por exemplo, o Açude do Bicho e a nascente do Riacho Ganzá, para que algumas dúvidas sobre as demarcações fossem esclarecidas. Do verdadeiro ponto do Riacho do Ganzá até o ponto em que o município de Ferreiros alega, tem uma distância de dois quilômetros, com isso Timbaúba perde escola técnica, casas comerciais, posto de combustível (que pertence ao prefeito de Ferreiros, Bruno Japhet) e posto de saúde. Para os técnicos do Condepe/Fidem, o riacho em questão nasce em um açude por trás da Faculdade, já a Prefeitura de Timbaúba e moradores antigos da área, aponta outro local que seria na comunidade de Ozanan. Ou seja, cerca de 650 metros do lugar indicado pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco. A falta de clareza com relação aos pontos cartográficos é o que vem gerando toda divergência. Durante o processo, o corpo jurídico da Prefeitura de Timbaúba conseguiu comprovar que um dos pontos estava errado e conseguiu apontar a recuperação de 1.200 habitantes. No momento, 1.800 pessoas estão sendo prejudicadas porque a Prefeitura de Ferreiros não está prestando assistência como limpeza urbana, manutenção de ruas e iluminação pública.

O prefeito de Timbaúba, Ulisses Felinto, não pode prestar serviços como esses que deveriam ser feito por Ferreiros, pois será acusado de improbidade administrativa. Em relação a recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, Timbaúba não foi prejudicado, enquanto isso, Ferreiros aumentou quase R$ 300 Mil, com o acréscimo desses habitantes. A luta do prefeito de Timbaúba não é por recursos e sim para oferecer assistência a esses moradores que estão abandonados pelo Governo de Ferreiros. Por enquanto, a educação e a saúde do Bairro de Sapucaia estão sendo administrados por Timbaúba, pois os alunos e os pacientes do posto de saúde da comunidade foram registrados na cidade. Mas se não for resolvido o mais rápido possível, esses dois setores também serão prejudicados com esse impasse.

Na tentativa de não perder os recursos, o prefeito de Ferreiros, Bruno Japhet, chegou a entrar com um Mandado de Segurança para evitar as medições dos pontos e encerrar o processo, mas sem êxito. O impasse segue sem definição, baseado em informações inconsistentes, haja vista que, existe divergência entre alguns mapas, bem como a realidade das terras nos dias de hoje (comprovada in loco pelos técnicos). Enquanto isso, a população sofre e clama por uma definição que seja favorável a todos os moradores e que esta, leve em consideração os aspectos históricos, culturais, emocionais e sociais dessa população.

O entendimento do Executivo ferreirense, a Lei com a inclusão de partes dos bairros timbaubenses está baseada na Lei Estadual nº 4.953, de 20 de dezembro de 1963. Logo em seguida, a Câmara de Vereadores de Timbaúba realizou uma audiência pública para discutir soluções sobre a polêmica levantada pelo prefeito ferreirense, Bruno Japhet, em relação aos limites territoriais entre os municípios de Timbaúba e Ferreiros. O encontro contou com a participação de lideranças comunitárias e moradores dos Bairros de Sapucaia e Ozanan, bem como pessoas de diversas localidades de Timbaúba. A equipe do CONDEPE/FIDEM já veio duas vezes (uma em novembro de 2018 e outra no início deste ano) e comprovou que pontos dos mapas estavam errados e enviou para o IBGE. Eles vieram em busca de elementos de paisagem, como por exemplo, o Açude do Bicho e a nascente do Riacho Ganzá, para que algumas dúvidas sobre as demarcações fossem esclarecidas. Do verdadeiro ponto do Riacho do Ganzá até o ponto em que o município de Ferreiros alega, tem uma distância de dois quilômetros, com isso Timbaúba perde escola técnica, casas comerciais, posto de combustível (que pertence ao prefeito de Ferreiros, Bruno Japhet) e posto de saúde. Para os técnicos do Condepe/Fidem, o riacho em questão nasce em um açude por trás da Faculdade, já a Prefeitura de Timbaúba e moradores antigos da área, aponta outro local que seria na comunidade de Ozanan. Ou seja, cerca de 650 metros do lugar indicado pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco. A falta de clareza com relação aos pontos cartográficos é o que vem gerando toda divergência. Durante o processo, o corpo jurídico da Prefeitura de Timbaúba conseguiu comprovar que um dos pontos estava errado e conseguiu apontar a recuperação de 1.200 habitantes. No momento, 1.800 pessoas estão sendo prejudicadas porque a Prefeitura de Ferreiros não está prestando assistência como limpeza urbana, manutenção de ruas e iluminação pública. O prefeito de Timbaúba, Ulisses Felinto, não pode prestar serviços como esses que deveriam ser feito por Ferreiros, pois será acusado de improbidade administrativa. Em relação a recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, Timbaúba não foi prejudicado, enquanto isso, Ferreiros aumentou quase R$ 300 Mil, com o acréscimo desses habitantes. A luta do prefeito de Timbaúba não é por recursos e sim para oferecer assistência a esses moradores que estão abandonados pelo Governo de Ferreiros. Por enquanto, a educação e a saúde do Bairro de Sapucaia estão sendo administrados por Timbaúba, pois os alunos e os pacientes do posto de saúde da comunidade foram registrados na cidade. Mas se não for resolvido o mais rápido possível, esses dois setores também serão prejudicados com esse impasse. Na tentativa de não perder os recursos, o prefeito de Ferreiros, Bruno Japhet, chegou a entrar com um Mandado de Segurança para evitar as medições dos pontos e encerrar o processo, mas sem êxito. O impasse segue sem definição, baseado em informações inconsistentes, haja vista que, existe divergência entre alguns mapas, bem como a realidade das terras nos dias de hoje (comprovada in loco pelos técnicos). Enquanto isso, a população sofre e clama por uma definição que seja favorável a todos os moradores e que esta, leve em consideração os aspectos históricos, culturais, emocionais e sociais dessa população.

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