A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) apresentará três projetos no IV Simpósio Nacional em Socioeducação, na Universidade de Brasília (UnB), entre os dias 21 e 23 de fevereiro. Os projetos foram elaborados por servidores, juntamente aos socioeducandos.
O tema do quarto Simpósio Nacional em Socioeducação é “Antirracismo, Direitos Humanos e Cenários de Resistência”. A proposta do evento é compartilhar conhecimentos entre gestores, servidores, socioeducandos e egressos do sistema socioeducativo, em busca do aperfeiçoamento das práticas de socioeducação no país. Além disso, o simpósio também destaca a importância da preservação dos direitos, da voz e da identidade dos jovens e adolescentes que integram o sistema socioeducativo, através de atividades ligadas à cultura, arte e política.
Entre diversas instituições socioeducativas em todo país, a Funase aprovou três projetos para serem exibidos durante o simpósio nacional. Os trabalhos selecionados desempenham um papel importante no desenvolvimento do vínculo entre os socioeducandos e a sociedade.
O primeiro deles é a cartilha Trans+Respeito, elaborada pelo Eixo Cultura de Paz, Justiça Restaurativa e Pluralidades e pela Assessoria de Comunicação da Funase, apresentada sob o título “O papel da Justiça Restaurativa na promoção da pluralidade de corpos”. A justiça restaurativa tem como objetivo compreender outros meios de pensar sobre justiça para além de medidas punitivas, rompendo com o ciclo de violência através de perspectivas reparativas. O projeto tem como objeto de pesquisa a existência e a resistência de pessoas trans que são agentes públicos e socioeducandos na Funase, evidenciando ações que a fundação promove para apoiar e acompanhar essas pessoas. A cartilha terá sua segunda edição lançada em janeiro de 2024.
Para a coordenadora do Eixo e uma das organizadoras da cartilha Trans+Respeito, Marcela Mariz, a realização deste projeto promove “uma sensação de responsabilidade enorme, junto ao anseio de compartilhar o que estamos fazendo aqui em Pernambuco”. Ela acrescenta: “Voltar os olhos para essas pessoas é um avanço e um ato revolucionário que a Funase se propõe a realizar”.
A coordenadora continua: “As pessoas olham para Funase como um espaço de aprisionamento de corpos, mas veja o paradoxo quando damos vez e voz a esses corpos. Isso é um salto paradigmático, um avanço que a Funase dá quando diz ‘olha, essas pessoas existem, elas ocupam determinados lugares de vez e de fala na nossa instituição e iremos garantir o direito a essa existência’. O que eu acho mais sensacional é que não se trata de uma proposta de uma ou duas pessoas dentro da instituição. É uma proposta da instituição Funase”.
Outro projeto selecionado é “O Mundão: jornal dos adolescentes e jovens no cumprimento da Medida Socioeducativa de Internação”, de autoria de Laura Lustosa, assistente social do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Caruaru. O jornal é produzido por socioeducandos, familiares, agentes socioeducativos e equipe técnica. “O jornal tem o objetivo de ultrapassar os muros do Case e trazer esses jovens de volta à sociedade, através da abordagem de temas que os cativem”, diz a autora.
O jornal traz matérias relacionadas à saúde mental, receitas culinárias, orientações jurídicas e relatos dos jovens que cumprem medida socioeducativa, de seus familiares, de autoridades e de servidores que se empenham para tornar a Funase uma instituição proativa na socioeducação.
O último trabalho selecionado para o IV Simpósio Nacional em Socioeducação também é de autoria de Laura Lustosa. Sob o título “O direito à visita íntima na Medida Socioeducativa”, a assistente social evidencia a importância da manutenção dos vínculos construídos previamente à internação, por meio do direito a visitas esporádicas e individualizadas de caráter particular na unidade socioeducativa. O projeto também tem a finalidade de proporcionar aos socioeducandos acesso à educação sexual, visando orientar sobre saúde sexual e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
“Nossa experiência profissional na realização da medida socioeducativa em Pernambuco cativou a atenção da comissão científica do Simpósio. Ter projetos aprovados em um evento como esse é ter a oportunidade de mostrar para o Brasil que, através de parcerias, Pernambuco faz a diferença na socioeducação”, finaliza Laura Lustosa.
