Em 2021 entrou em vigor a Lei 14.132, que passou a considerar crime a prática de Stalking.  O termo é derivado da palavra em inglês “Stalk”, usada para descrever pessoas que tem o hábito de perseguir alguém. Antes a prática era enquadrada como contravenção penal, tipificada como perturbação da tranquilidade alheia, punível com prisão de 15 dias a 2 meses, além de multa. Hoje, a pena pode chegar a dois anos.

A Convenção do Conselho da Europa Sobre a Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica já havia exigido dos Estados signatários a criminalização do stalking, tendo em vista que as maiores vítimas desses crimes são do sexo feminino, o que explica o aumento de pena nos casos em que a vítima for mulher.

• Para que o indivíduo seja enquadrado no crime de stalking é preciso reiteração da conduta, isto é, ameaçar mais de uma vez a integridade física ou psicológica de alguém interferindo na sua liberdade e/ou privacidade. sendo necessário preencher o binômio quantidade-intensidade. Em São Paulo, após um mês da criminalização houve 686 queixas.

Com a evolução tecnológica e uso em massa da internet e redes sociais, esse crime também pode ser praticado pela internet, sendo conhecido como cyberstalking. Podendo ter aumento de 50% da pena quando for praticado contra criança, adolescente, idoso ou contra mulher por razões de gênero.

Para quem ainda tem dúvidas acerca do que é o crime e como ele se constitui, um bom exemplo é o personagem Joe da serie “You” da Netflix. Apesar do termo se assemelhar ao nome utilizado no Brasil (Stalkear) para identificar pessoas que costumam esquadrinhar as redes sociais de outras pessoas, não quer dizer que o simples bisbilhotar das redes sociais de alguém vai ser suficiente para detê-lo pelo crime de Stalking. O que se pune aqui é a ameaça a integridade do outro e a interferência em sua liberdade.

Andreza Pereira, Acadêmica de Direito.

24 de janeiro de 2021