Aprender o que é FGTS é essencial para saber como utilizar o benefício de maneira apropriada e com isso conseguir melhores resultados para sua vida financeira.

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que dá nome à sigla, é um benefício que atende todos os trabalhadores CLT, no entanto, só pode ser utilizado em situações bastante específicas.

As situações selecionadas onde há possibilidade de usar o FGTS são calculadas para atender cada trabalhador em momentos de necessidade financeira. Portanto, se você tem algum contato com o benefício, seja como empregador ou empregado, é importante saber todos os detalhes do Fundo de Garantia e como funcionam seus depósitos e saques!

Entenda o que é o FGTS?

O Fundo de Garantia é semelhante a um depósito mantido para o trabalhador em uma conta na Caixa Econômica Federal. No entanto, diferente de todas as outras contas, esta não pode ser administrada livremente pelo seu titular, que só tem acesso ao seu saldo em momentos específicos de necessidade financeira previstos por lei.

Na verdade, nem mesmo o depósito mensal do qual depende o FGTS é realizado pelo seu titular. Alimentar a conta é de obrigação do empregador que deve depositar todos os meses 8% do salário bruto. Os valores devem ser depositados pelo empregador até o dia 7 do mês posterior ao trabalhado pelo colaborador.

Seja para situações onde o colaborador é demitido por justa causa, necessita de uma renda extra para comprar imóvel ou lidar com doenças e calamidades, o FGTS pode ser utilizado apenas em momentos pontuais. Dito isso, é muito importante conhecer as situações onde os valores podem ser sacados para utilizar com consciência e responsabilidade.

Como funciona o FGTS e como consultá-lo?

Embora existam todas as diferenças que mencionamos a respeito do FGTS e sua administração, ainda assim o Fundo funciona de maneira similar a qualquer conta.

O valor depositado é reservado e é somado mensalmente aos depósitos realizados pelo empregador. E mesmo que você não possa sacar é possível consultar seu extrato.

É possível consultar apenas utilizando o CPF e de modo online, através do aplicativo FGTS ou pelo internet banking da Caixa, para quem for cliente do banco. Isso facilita muito já que decorar o PIS da carteira de trabalho pode ser difícil. Neste artigo, entenda detalhadamente como consultar FGTS pelo CPF!

Quem pode sacar o FGTS?

Se você entendeu um pouco sobre o que é FGTS, então já deve ter ficado claro que o benefício não pode ser sacado a qualquer momento.

No entanto, se o beneficiário estiver elegível para alguma situação onde o valor é liberado, então é possível sacá-lo. Mas claro, todos os cuidados com a identidade do beneficiário são tomados pela Caixa.

Há certas situações onde o FGTS pode ser sacado por membros da família do beneficiário. Uma delas é em caso de falecimento do titular. Caso o mesmo se encontre impossibilitado devido a uma doença grave, também é possível que os familiares consigam sacar o valor total do Fundo.

Situações especiais relacionadas ao FGTS

Como já comentamos sobre o que é FGTS, o Fundo de Garantia é um valor disponibilizado apenas em situações especiais, portanto é preciso se atentar a todas elas para fazer uso do seu dinheiro e quem sabe conseguir uma ótima oportunidade para desafogar das dívidas, comprar um imóvel ou contratar um serviço de crédito.

Abaixo iremos tratar de cada situação de maneira elaborada e nos aprofundar sobre o uso real do benefício. Veja:

FGTS no caso de demissão sem justa causa

Se você sabe o que é FGTS, é provavelmente por conta dessa modalidade, a mais comum para o saque. A demissão sem justa causa acontece quando um empregado é dispensado do seu contrato de trabalho por tempo indeterminado, sem nenhum motivo passível de justa demissão. Neste caso o FGTS é liberado de maneira integral e pode ser ou não utilizado.

O trabalhador que for demitido sem justa causa pode escolher o que irá fazer com o benefício, até mesmo não fazer nada se preferir, pois se não houver movimentação na conta o saldo simplesmente volta para o Fundo de Garantia.

Também é importante pontuar que no caso da demissão sem justa causa o trabalhador recebe, além do FGTS integral, uma multa paga no valor de 40% do saldo total. Então suponhamos que haja no Fundo de Garantia R$1000,00, o trabalhador recebe R$1.400,00, pois o acréscimo também é pago pelo empregador.

FGTS no caso de aposentadoria

Em caso de aposentadoria, o trabalhador recém-aposentado também tem direito ao saque total do FGTS sem qualquer tipo de abatimento. Neste caso, o valor é inteiramente disponibilizado para o titular da conta, sem qualquer desconto. Não há restrição para este saque pós-aposentadoria.

Esta é uma modalidade interessante, pois os aposentados que continuam trabalhando podem receber os 8% depositados pela empresa mensalmente. Muitos trabalhadores não sabem disso e não retiram o dinheiro do Fundo de Garantia, algo que não é recomendável já que mesmo a poupança já rende mais do que o FGTS.

FGTS para casos de doenças graves

E por fim, há motivos infelizes pelos quais você pode sacar o FGTS, como no caso de doenças graves. O Fundo de Garantia pode ser sacado de maneira integral por todos aqueles que sofrem de alguma doença grave.

Para realizar a solicitação o indivíduo pode utilizar o próprio aplicativo ou se dirigir a uma agência. A lista de condições aceitas para ser elegível a essa modalidade são:

• Estágio terminal de vida, principalmente em casos de câncer;
• Soropositivos;
• Neoplasia maligna;
• Alienação mental;
• Cardiopatias graves;
• Parkinson;
• Hanseníase;
• Cegueira;
• Contaminação de radiação;
• Paralisia irreversível e doenças incapacitantes;
• Tuberculose;
• Nefropatia;
• Espondiloartrose;
• Hepatopatias graves.

Essas são as doenças que podem eleger um indivíduo a receber o valor integral do seu Fundo de Garantia. Mas atenção, para conseguir o benefício é fundamental ter um atestado médico que certifique que o titular do Fundo de Garantia de fato sofre com a doença especificada.

Essas são as principais informações e dados relacionados ao saque do Fundo de Garantia. Saber o que é FGTS é conhecer um dos direitos mais importantes na vida de um trabalhador brasileiro, pois só assim haverá responsabilidade no uso desse saldo que tem como principal objetivo oferecer auxílio financeiro. Gostou do artigo? Compartilhe com seus amigos!