Após uma operação da polícia americana, o programador da plataforma Jetflix – uma espécie de “Netflix pirata”, acabou condenado a 1 ano e 1 dia de prisão pela Corte do Estado da Vírginia, pelo crime de “conspiração para a violação de direitos autorais”.

Luis Angel Villarino confessou o crime em dezembro de 2019, junto com o dono do iStreamItAll, outra plataforma do tipo. Ainda aguardam julgamento mais 6 pessoas envolvidas no caso.

Originalmente, o julgamento de Villarino aconteceria em março de 2020, mas acabou adiado devido à pandemia de Covid-19. O processo foi retomado no mês passado. Para evitar uma pena mais longa, o programador optou por admitir o crime.

Darryl Julios Polos, o responsável pelo iStreamItAll, também confessou os crimes de conspiração para violar direitos autorais e lavagem de dinheiro. Pelos delitos, o americano acabou sentenciado a cerca de 5 anos de prisão.

O sucesso de “Netflix pirata”

O Jetflix, mais conhecido como “Netflix pirata”, era uma das plataformas não-oficiais de streaming mais populares dos Estados Unidos.

No catálogo do serviço de streaming, que podia ser acessado por apenas 10 dólares por mês (cerca de R$ 50), estavam incluídas mais de 110 mil séries, tanto as da Netflix quanto as de outras empresas, como Amazon Prime, Disney+ e Hulu.

O site funcionava utilizando o modelo torrent, disponibilizando os episódios para os usuários assim que eram lançados de maneira convencional.

Quando recebia advertências por permitir o download de milhares de séries, o programador líder repassava a conta para os usuários, que nem percebiam o aumento das mensalidades.

Operação contra a pirataria digital no Brasil

Na segunda semana de julho de 2021, uma grande operação contra a pirataria digital chamou a atenção dos principais jornais do país, tirando diversos sites e aplicativos do ar e fechando o cerco contra as plataformas de streaming ilegal.

Realizada no último dia 8 (quinta-feira), a operação policial contou com ações em nove estados: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo.

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul revelou que um dos alvos da operação – um homem de 28 anos que não teve a identidade revelada – foi preso em flagrante na cidade de Alvorada, região metropolitana de Porto Alegre.

O homem detido é suspeito de administrar diversos sites que praticavam o compartilhamento de conteúdo digital e feriam as leis de direitos autorais.

Em apenas um destes sites, a polícia identificou mais de 13 mil arquivos obtidos de forma ilegal, entre filmes e séries.

“Conseguimos tirar do ar 207 sites que compartilhavam séries, exibindo anúncios para a população. Apesar de ser gratuito, ele podia instalar vulnerabilidade nos computadores. Tiramos do ar também diversos aplicativos de rádio”, afirmou o delegado Eronides Menezes, líder da operação no Pernambuco.

Entre os sites retirados do ar, destaca-se o Superflix, uma das plataformas piratas mais populares entre os brasileiros. A desativação do site causou comoção nas redes sociais, e figurou entre os assuntos mais comentados do Twitter.

Embora a operação policial tenha representado um grande golpe contra a pirataria digital no Brasil, não foi suficiente para pôr fim à prática. Sites de pirataria funcionam como a Hidra da mitologia grega – quando uma cabeça é cortada, mais duas nascem no lugar.Essa tendência é evidenciada pelo fato de vários dos sites removidos já terem retornado em endereços diferentes. Além disso, diversas plataformas piratas continuam disponíveis na loja de aplicativos Google Play. Uma delas é o Tyflex Plus, que já foi baixado por mais de 1 milhão de pessoas.