O Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, iniciou nesta segunda-feira (13) o cadastramento dos trabalhadores rurais da Zona Canavieira no programa Chapéu de Palha. Inicialmente, serão atendidos os trabalhadores de 25 municípios da Mata Norte do Estado. O programa chegará à Mata Sul em maio. O horário de atendimento será das 9h às 17h nos sindicatos dos trabalhadores rurais de cada município até a próxima sexta-feira (17).
O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Danilo Cabral, acompanhou as inscrições dos trabalhadores em Nazaré da Mata. Na cidade, várias pessoas procuraram o sindicato para se cadastrar no programa, que atenderá, no total 53 municípios da Zona da Mata. O secretário destacou importância da iniciativa, considerada uma das prioridades do Governo Paulo Câmara.
“É um programa estratégico, que foi lançado no segundo governo Miguel Arraes, ampliado por Eduardo Campos e assegurado por Paulo Câmara. Mesmo diante desse ambiente de crise, o governador garantiu a manutenção do Chapéu de Palha, porque ele sabe a importância do programa para que os trabalhadores possam ultrapassar o período da entressafra”, afirmou o secretário Danilo Cabral. Ele ressaltou que, além da Zona Canavieira, serão atendidos os trabalhadores da Fruticultura Irrigada e da Pesca em todo o Estado. “A iniciativa beneficiará mais de 50 mil pessoas em 100 municípios, reunindo as três etapas do programa”, frisou.
O trabalhador José Humberto da Silva, de Nazaré da Mata, decidiu ir até o sindicato no primeiro dia do cadastramento. Ele era funcionário da Usina São José, em Igarassu, distante 79 quilômetro do município, e disse estar desempregado desde fevereiro, quando foi dispensado da colheita da cana de açúcar. “O programa nos ajuda bastante, se não fosse por ele nossa situação seria muito ruim. Quando para a safra, a gente sofre muito, porque depende de bicos para sobreviver. Com o benefício, dá para ir resolvendo as coisas”, disse após se cadastrar no programa.
Para se cadastrar, o trabalhador deve atender os seguintes critérios: ser maior de 18 anos e residente de um dos municípios atendidos pelo Chapéu de Palha na região; ser trabalhador (a) rural da palha de cana que tenha trabalhado na última safra (2014) por pelo menos 30 dias corridos, com registro formal. Também serão considerados os trabalhadores dispensados no período de 1º de janeiro de 2012 até 17 de abril, desde que tenham exercido exclusivamente a função de trabalhador rural.
No ato do cadastramento é preciso ter em mãos originais e cópias dos documentos de Identidade, CPF, comprovante de residência ou declaração do sindicato de comprovação de residência, carteira de trabalho, além do número do PIS ou do NIS (cartão do Bolsa Família ou Cartão Cidadão) e o contrato de rescisão referente à última safra trabalhada.
Os beneficiários do Chapéu de Palha receberão quatro parcelas de até R$ R$ 246,45 complementar ao valor recebido pelo programa Bolsa Família. Caso o trabalhador cadastrado prefira indicar uma pessoa do seu núcleo familiar para fazer uma das atividades oferecidas pelo Chapéu de Palha, também deve levar, no momento do cadastro, CPF e comprovante de residência do indicado (original e cópia). Os cursos são realizados em parceria com as seguintes secretarias estaduais: Educação; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Agricultura e Reforma Agrária; Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo e Mulher.
O Programa
Implementado pela primeira vez na gestão do ex-Governador Miguel Arraes, o Chapéu de Palha foi resgatado para atender aos trabalhadores rurais da palha da cana e suas famílias, na região da Zona da Mata, durante o período da entressafra da cana de açúcar. Hoje, o Programa tem três frentes de atendimento: o Chapéu de Palha da Fruticultura, da Cana de Açúcar e da Pesca. Funciona com a coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão e várias secretarias envolvidas para a realização de atividades educativas, de reflorestamento, emissão de documentos, entre outras ações com foco na melhoria da qualidade de vida do trabalhador. Em 2012 foi premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em Nova York, o ex-governador Eduardo Campos recebeu o prêmio como um reconhecimento às ações governamentais que contribuem para a inclusão social.
