Na última quinta-feira (21), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu mais uma edição do Projeto Caops em Ação, por meio dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Direito Humano à Educação e da Infância e Juventude (Caops Educação e Infância e Juventude), na sede das Promotorias de Justiça de Nazaré da Mata, município da Mata Norte do Estado. O encontro teve como objetivo apresentar os projetos institucionais desenvolvidos pelos respectivos Centros, bem como ouvir as demandas e sanar dúvidas dos conselheiros quanto a melhor forma de atuação em parceria com os demais órgãos da rede de proteção dos direitos de crianças e adolescentes, principalmente os que se encontram em situação de vulnerabilidade.
“Depois da primeira etapa, que foram as eleições para os conselhos tutelares, no último dia 6 de outubro, o Ministério Público se preocupou em dar segmento nesse contato, nessa aproximação com os novos conselheiros tutelares. Hoje, temos a oportunidade de realizar uma capacitação, apresentando projetos institucionais do Ministério Público, tanto da Infância, quanto da educação, realizando essa pequena capacitação, para que eles iniciem as suas atividades já cientes de toda a responsabilidade que existe”, pontuou o promotor de Justiça e coordenador do Caop Educação, Sérgio Gadelha, lembrando que o mandato de um conselheiro tutelar é de quatro anos, sem limite para reeleição, e que, em 6 de janeiro de 2020, os novos conselheiros tutelares tomam posse.
“Por meio da atuação conjunta entre os Caops Infância e Juventude e Educação, o MPPE oferece a oportunidade de auxiliar os promotores de Justiça locais na racionalização de atribuições, otimização do trabalho e eficiência da atividade institucional, além de capacitar os conselheiros tutelares e a rede de atendimento, visando auxiliá-los no bom desempenho de suas atribuições, mapeando as principais necessidades das áreas de infância e juventude e educação dos municípios do Estado”, enfatizou o promotor de Justiça e coordenador do Caop Infância e Juventude, Luiz Guilherme Lapenda.
Ao longo do encontro, os conselheiros apresentaram aos promotores denúncias envolvendo ausência de estrutura para exercer a função; falta de segurança; ausência de casas de acolhimento para abrigar menores abandonados; além de dúvidas sobre em quais momentos podem ou não agir; e a necessidade de dialogar com representantes do Poder Judiciário e das Polícias Civil e Militar. Em relação às políticas públicas na área de educação, foram tratados assuntos como o combate à evasão escolar, qualidade e segurança do transporte público escolar e educação inclusiva. Outras questões sobre a forma como deverão atuar os novos conselheiros eleitos também nortearam o evento.
“O momento escolhido para esse encontro foi importantíssimo para os conselheiros e agentes da rede de proteção dos direitos da Infância e Juventude e Educação, pois foi logo em seguida às eleições para o cargo de conselheiro tutelar. Assim, os que vão iniciar suas atividades já se preparam para enfrentar os desafios que vão encontrar, enquanto também serve como uma forma de reciclagem para os que foram reconduzidos à função. Em Aliança, apesar de estar há pouco tempo na Promotoria, nós já temos uma grande demanda envolvendo principalmente jovens com problemas do uso de drogas e sofrendo maus tratos por parte de familiares. Então, ações como esta também nos ajudam, enquanto promotores, a saber como orientá-los da melhor forma de agir”, disse o promotor de Justiça Leandro Guedes.
“Atualmente, a nossa maior demanda é em relação às drogas, ao abuso sexual, e aos maus tratos por parte dos pais. Encontros como os de hoje contribuem para que a gente aperfeiçoe cada vez mais as nossas funções e, em consequência, possamos dar um melhor resultado à sociedade de nossas atividades”, comentou a conselheira tutelar de Nazaré da Mata, Telma Maria de Santana.
A iniciativa reuniu conselheiros tutelares das comarcas da 10ª Circunscrição Ministerial, que além de Nazaré da Mata, também engloba as cidades de Aliança, Condado, Ferreiros, Itambé, Itaquitinga, Macaparana, Tracunhaém, Buenos Aires, São Vicente Ferrer, Timbaúba e Vicência. Participaram ainda do encontro promotores de Justiça, gestores da área da Educação e equipes interprofissionais da rede de atenção da 10ª Circunscrição Ministerial.
Em 2018, o projeto realizou seis eventos nos municípios de Caruaru, Arcoverde, São Lourenço da Mata, Gravatá e Palmares, além do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Já em 2019, além de Nazaré da Mata, também devem ser contempladas as cidades de Carpina (11ª circunscrição), no dia 3 de dezembro, e em Petrolina (2ª circunscrição), no dia 11 de dezembro.
