Suplentes irão em busca de mandatos dos “infiéis”

Mica Fontes e Dedé Lanches podem reassumir o mandato na Casa Dr. Murilo Silva

Por Rafael Santos 25/04/2016 22:31 • Atualizado 25/04/2016
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Vereadores_infidelidadeA Câmara de Vereadores do Carpina poderá ter de volta dois suplentes, que deixaram os cargos, que poderão regressar com os mandatos definitivos de vereador.

Mica Fontes (PSB) e Dedé Lanches (PPS) poderão ingressar com uma ação, no Tribunal Regional Eleitoral (TER), para solicitar os mandatos dos vereadores Irmão Zezinho e Bruno Ribeiro, ambos no PSDB.

A alegação para o ingresso da ação seria que os parlamentares teriam mudado de sigla após o fechamento da janela, disponibilizado pelo o Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), para a troca de mandatos para os políticos que estavam exercendo a função. O Bruno teria deixado o PDT e o Irmão Zezinho se desfiliado no dia 17 de abril, ainda dentro do prazo, migrando juntos para o PSD, mas teria trocado, novamente de sigla, após o partido ter recebido a filiação do pré-candidato a prefeito do Carpina, Júnior Botafogo.

Para Mica, que é o primeiro suplente da coligação pelo qual o vereador Irmão Zezinho se elegeu, disse que estuda essa possibilidade. “Nos foi apresentado essa chance de poder assumir o mandato, já que houve infidelidade partidária. Irei estudar o caso. Não estou preocupado em ganhar ou perder nada”, adiantou Mica.

Já o suplente da coligação do vereador Bruno Ribeiro, Dedé lanches (PPS), foi bem enfático. “Não tenho interesse nisso não! ”, encerrou o suplente.

Infidelidade Partidária – De acordo com a resolução do TSE, que disciplina o processo de perda de cargo eletivo, o partido político interessado pode pedir, na Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa. Podem formular o pedido de decretação de perda do cargo eletivo o partido político interessado, o Ministério Público Eleitoral e aqueles que tiverem interesse jurídico, de acordo com a norma.

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