O acesso aos serviços de saneamento básico em Pernambuco tem sido uma meta do Governo do Estado em busca da universalização do atendimento, no prazo mais curto possível, e de forma a garantir o uso sustentável dos recursos e preservação do meio ambiente. A partir dessa premissa, a Companhia Pernambucana de Saneamento, órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, está elaborando estudos para a montagem dos Planos Regionais de Saneamento Básico das Bacias Hidrográficas dos Rios Ipojuca e Capibaribe, um planejamento para os próximo 20 anos, de modo a apoiar e ajudar 49 municípios na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento e, por conseguinte, atender a Lei Federal 11.445/2007. A conclusão do diagnóstico dos Planos Regionais de Saneamento foi apresentada nesta quinta-feira (14), pelo diretor de Articulação e Meio Ambiente da Compesa, Aldo Santos, a um grupo de 64 pessoas, entre técnicos e gestores das prefeituras envolvidas, em evento realizado na sede da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, no bairro de Jardim São Paulo, Recife.
Os prefeitos de Toritama, Edilson Tavares, de Tacaimbó, Álvaro Alcântara, Passira, Rênya Carla e de Taquaritinga do Norte, Ivanildo Bezerra, estiveram presentes ao evento. Segundo Aldo Santos, sem os Planos Municipais de Saneamento, as prefeituras ficam impossibilitadas de atender aos requisitos para o acesso à recursos da União ou a financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal. As novas regras entram em vigor a partir do exercício financeiro de 2020, de acordo com o artigo 26 do Decreto 7.217/2010. Os Planos Regionais são um norte para os municípios a partir da visão das bacias hidrográficas as quais suas cidades estão inseridas.
Para capacitar os técnicos das 49 prefeituras, a Companhia contratou uma consultoria especializada, um investimento de R$ 1,2 milhão. No encontro na AMUPE foi detalhado o andamento do projeto aos representantes dos prefeitos e mostrada a importância da capacitação dos técnicos dos municípios para a elaboração dos Planos Municipais, que são de responsabilidade de cada prefeitura. “ Cientes das dificuldades enfrentadas pelos municípios, o governador autorizou a contratação dessa consultoria para auxiliar as prefeituras a elaborarem os seus Planos de Saneamento e, assim, captar os recursos necessários para viabilizar as obras de água e esgoto em seus municípios”, pontua Aldo Santos. De acordo com o diretor, o projeto beneficiará 2 milhões de pessoas e será de suma importância para garantir a qualidade de vida desses pernambucanos, bem como na preservação do meio ambiente e desenvolvimento dos municípios.
Para ajudar as prefeituras, a Compesa disponibilizará estudos técnicos regionalizados realizados nas Bacias Hidrográficas dos Rio Capibaribe e Ipojuca para facilitar a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico para os serviços de água e esgoto. Os estudos abrangem 24 municípios que compõem a Bacia do Rio Ipojuca: Agrestina, Alagoinha, Altinho, Amaraji, Arcoverde, Belo Jardim, Bezerros, Cachoeirinha, Caruaru, Chã Grande, Escada, Gravatá, Pesqueira, Poção, Pombos, Primavera, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, São Bento do Una, São Caetano, Tacaimbó, Venturosa e Vitória de Santo Antão. A Bacia do Rio Capibaribe compreende a 25 cidades, que são: Bom Jardim, Brejo da Madre de Deus, Carpina, Casinhas, Chã de Alegria, Cumaru, Feria Nova, Frei Miguelinho, Glória do Goitá, Jataúba, João Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Limoeiro, Passira, Paudalho, Salgadinho, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, Surubim, Taquaritinga do Norte, Toritama, Tracunhaém, Vertente do Lério e Vertentes.
