Em uma sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (1), no auditório da prefeitura de Carpina, a Câmara de Vereadores aprovou dois importantes projetos de lei oriundos do Poder Executivo municipal. A reunião, presidida pelo vereador, Júnior Salete (Republicanso), marcou a quinta sessão extraordinária do ano de 2025.
De acordo com o presidente, os dois projetos em pauta foram intensamente discutidos pelos vereadores. O primeiro solicita autorização para que o município participe de um consórcio intermunicipal de desenvolvimento regional. Salete destacou a importância dessa medida para “trazer mais políticas públicas eficientes para o município de Carpina” e para “interagir com outros municípios e conseguir melhorar as políticas públicas”.
O segundo projeto aprovado, referente à educação, pede autorização para conceder subvenções às escolas municipais. O presidente ressaltou a natureza participativa dessa iniciativa, liderada pela secretária de Educação, Professora RoseJara. “Normalmente as decisões, principalmente financeiras, saíam do gabinete da secretária de educação. E a professora Rosejara hoje dá uma demonstração que a gestão dela é coletiva, é participativa, aonde ela passa esse poder para o diretor da escola”, explicou Salete. Ele expressou sua crença na participação popular e na certeza de que a Câmara, ao aprovar o projeto, autoriza as diretoras a investirem nas reais necessidades de suas escolas, visando a melhoria da qualidade do ensino em Carpina.
Apesar da sessão extraordinária, o retorno das atividades ordinárias da Câmara, inicialmente previsto para 5 de agosto, foi adiado para 12 de agosto. O presidente Júnior Salete explicou que o adiamento se deve a um incidente numa casa vizinha à Câmara (uma sorveteria), que provocou uma infiltração e umidade na parede do prédio legislativo. Uma equipe já foi designada para realizar a correção da parede, incluindo reboco e nova pintura.
Salete garantiu que o atraso de uma semana não prejudicará a produção legislativa nem a fiscalização. Ele lembrou que, no primeiro semestre de 2025, a Câmara realizou 19 sessões ordinárias (três a mais do que o mínimo regimental de 16) e quatro extraordinárias, totalizando 23 sessões. Para o segundo semestre, o compromisso é cumprir novamente o mínimo regimental e estender o número de sessões se necessário, para que “nenhum poder legislativo, nenhum poder executivo e principalmente nenhum povo seja prejudicado”.
Questionado sobre a fiscalização dos recursos das subvenções escolares, o presidente esclareceu que o Poder Legislativo fiscaliza o Executivo como um todo. Ele afirmou que, embora a comissão permanente de educação da Câmara (composta por três vereadores titulares e um suplente) seja responsável por fiscalizar todas as escolas, os 15 vereadores do município têm a legitimidade para fiscalizar, ajudar e acompanhar o trabalho das escolas na educação de Carpina. “Você, além de estar fiscalizando, você está também ajudando a gestão”, pontuou Salete.
Dos 15 parlamentares, oito estiveram presentes na sessão extraordinária, garantindo o quórum mínimo necessário para deliberação. As ausências foram justificadas por motivos como consulta médica do filho, enfermidade, viagem com consulta marcada para eleitores e plantão hospitalar.
Os vereadores presentes foram: Júnior de Salete, Chic do Camarão (PL), Dr. Paulo (PSDB), Dr. Wagner (PSOL), Cássia do Moinho (MDB), Wedja de Bila (DC), Gaspar (MDB) e Guilherme de Lia (PMN).
A sessão foi encerrada com a aprovação dos projetos, e a expectativa é de retorno às atividades ordinárias em 12 de agosto.
