Prefeitura de Carpina emite decreto para combater poluição visual

Por Rafael Santos 13/01/2025 10:50 • Atualizado Há 23 horas
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Foto: Rafael Santos//Giro Mata Norte

A Prefeitura de Carpina deu início a uma nova fase na organização do espaço urbano com a publicação do Decreto nº 002/2025. A medida visa regularizar a publicidade em áreas públicas, removendo outdoors, totens e outras formas de comunicação visual instalados irregularmente. A decisão foi emitida no último dia 08 de janeiro.

De acordo com o decreto, todas as empresas com publicidade em áreas públicas da cidade têm um prazo de 10 dias para retirar seus materiais. Após esse período, a prefeitura realizará a remoção administrativa dos itens irregulares, com os custos sendo arcados pelos responsáveis.

Empresas que foram autorizadas a explorar o espaço, pela Prefeitura, devem procurar a Secretaria de Serviços Urbanos e a Procuradoria do Município, com as devidas autorizações para explorarem o serviço mencionado e realizarem pedido de reconsideração da remoção.

A iniciativa busca garantir um visual mais harmonioso para a cidade, além de melhorar a segurança viária e o bem-estar da população. A proliferação de outdoors e placas irregulares pode causar poluição visual, distrair motoristas e pedestres, além de desvalorizar o patrimônio histórico e cultural.

A Prefeitura de Carpina disponibilizará canais de atendimento para que as empresas possam regularizar suas atividades e obter as devidas autorizações para a instalação de publicidade em áreas públicas.

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