Nos primeiros dois anos como deputado estadual, Gilmar Júnior (PV) já mostrou que, em primeiro lugar, está a saúde dos pernambucanos. Essa questão fica evidente com os projetos apresentados, bem como em relação às leis de autoria do parlamentar. Uma das áreas mais trabalhadas é a saúde mental. Na reta final do Setembro Amarelo, mês alusivo à causa, Gilmar Júnior elenca alguns projetos dele que tramitam na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe).
Nas faturas das concessionárias de serviços públicos (Neoenergia, Compesa etc), que têm amplo alcance no território estadual, deverão constar mensagens sobre o Setembro Amarelo. É o que determina o Projeto de Lei 1184/2023. O objetivo é promover o uso amplo e eficaz dessa forma de divulgação, elevando o nível de conscientização da população a respeito da valorização da vida.
O PL 1091/2023 cria a Política de Fortalecimento da Saúde Mental e do Enfrentamento à Violência Psicológica entre Mulheres nas secretarias, órgãos, departamentos, empresas da administração direta e indireta de Pernambuco. Esse projeto traz o conceito do termo em inglês Wollying, que significa agressão ou intimidação, praticada de mulher para mulher e de forma repetitiva. Identificar, conscientizar e adotar mecanismos para conter tais práticas é o objetivo primordial da proposição.
Gilmar Júnior também tem olhar atento para os cuidadores. Por meio do PL 1697/2024 propõe a criação do Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e outras patologias mentais, direcionado aos pais e cuidadores de pessoas com deficiência (PCD). O Executivo deverá promover: a inserção de plataforma, gratuita e de fácil navegação, para facilitar o acesso ao atendimento psicológico on-line, no site da Secretaria Estadual de Saúde; capacitação de profissionais de saúde para o atendimento especializado via videoconferência; promoção de campanhas de conscientização sobre a saúde mental, depressão e suicídio, especialmente focadas em pais e cuidadores de pessoas com deficiência.
Já o PL 001957/2024 cria o Sistema de Acompanhamento para Pessoas com Transtorno Afetivo Bipolar. O Transtorno Afetivo Bipolar (TAB) é uma condição mental caracterizada por alterações extremas de humor. Muitas vezes, devido à falta de informação ou acesso aos serviços de saúde mental, as pessoas com TAB podem passar despercebidas ou receber tratamentos inadequados, o que pode agravar seus sintomas e gerar complicações adicionais. A criação desse sistema é uma medida essencial para garantir o suporte necessário. A disponibilização de consultas trimestrais com profissionais médicos generalistas, que poderão encaminhar os pacientes para especialistas conforme a necessidade, é outra medida crucial desse projeto de lei.
O período gestacional e o puerpério também foram objetos de Gilmar Júnior. O PL 001743/2024, inclui, na Política Estadual de Atendimento à Gestante, a criação de campanhas de conscientização sobre a saúde mental perinatal, abordando a importância do diagnóstico precoce e da busca por ajuda profissional. A ideia é fortalecer o acesso e a disseminação de informação acerca dos transtornos mentais nesse período.
“Somente um mês é pouco para a gente tratar de tantas vertentes sobre a saúde mental, que é um pilar para o convívio em sociedade. Defendo um diálogo e ações perenes e abrangentes sobre o tema, bem como a aplicação de mais políticas públicas preventivas. Com a alta demanda de trabalho, a escalada de violência e o desemprego, a população está muito vulnerável a altos níveis de estresse e de ansiedade, que pode desencadear diversos outros transtornos. Ao investir na saúde mental, não apenas estamos protegendo os indivíduos que sofrem desse mal, mas também garantindo um ambiente familiar saudável e seguro, relações mais estáveis, uma sociedade mais empática, inclusiva e, por fim, produtiva”, justificou Gilmar Júnior.
