Nesta sexta-feira (28), as duas Microrregiões de Água e Esgoto de Pernambuco (MRAE’s) elegeram, durante assembleias realizada de forma remota, os nomes que agora integram os Conselhos Participativos e a Câmaras Técnicas das duas entidades. Os dois órgãos desempenham papéis fundamentais dentro das MRAE’s no exercício da governança e gestão dos serviços de saneamento no estado.
O Conselho Participativo é composto por 11 membros, sendo seis eleitos pelo Colegiado Microrregional e cinco indicados pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. Sua principal função é analisar e organizar previamente os assuntos a serem discutidos nas assembleias das microrregiões, além de convocar audiências e consultas públicas sobre questões relevantes, conforme decisão do colegiado.
Para a MRAE Sertão, os nomes eleitos foram:
- Alexsandro Chaves da Silva
- Vitor Hugo de Oliveira Barros
- Antonio Celso Dantas Antonino
- Luiz Matias da Silva
- Pablo Souza Aires Alencar
- Anderson Dias Pereira
Para a MRAE RMR-Pajeú, foram eleitos:
- Jaime Joaquim da Silva Pereira Cabral
- Frederico Dias Nunes
- Raimundo Paulo da Silva Júnior
- Tássia dos Anjos Tenório de Melo
- Luciana Caribé Fialho Cantarelli
- Edevaldo Miguel Alves
“As eleições realizadas hoje representam um avanço significativo na estruturação das microrregiões, fortalecendo a participação democrática e a transparência na gestão dos serviços públicos de saneamento em Pernambuco. A expectativa é que, com a atuação dos novos membros, as microrregiões avancem na implementação de políticas que visam alcançar as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, beneficiando a população com serviços de água e esgoto mais eficientes e acessíveis”, explicou Almir Cirilo, secretário de recursos hídricos e saneamento do estado.
A Câmara Técnica, por sua vez, é formada por 11 membros. Este órgão é responsável por fornecer suporte técnico ao Colegiado Microrregional, elaborando pareceres e estudos que subsidiem as decisões relacionadas aos serviços de saneamento.
Na MRAE Sertão, os nomes eleitos para compor a Câmara Técnica foram:
- Jair Barros Agra Filho Parnamirim 1
- Emmanuel Guedes Filgueira Sampaio Salgueiro
- Vagne da Conceição Cabrobó
- Erick Natson Torres Barbosa Moreilândia
- Isaque Alves Freitas da Silva Cedro
- Pedro da Silva Pimentel Junior Santa Filomena
- Valman Rivas Lagoa Grande
- Francisco de Sá Bezerra Verdejante
Já para a MRAE RMR Pajeú, foram eleitos para a Câmara Técnica:
- Antônio Carlos Jerônimo da Silva Belo Jardim
- Humberto Correia Lima Júnior Riacho das Almas
- Aerton Magno Nepomuceno da Silva Caruaru
- Mauricio de Siqueira Silva Sertania
- Alex Silva Ramos Jaboatão dos Guararapes
- Itallo Andrade de Souza Tuparetama
- Bruna Sabrina Lins São Joaquim do Monte
- Ricardo Marcio Porto de Barros Góes Igarassu
“Com estas eleições, damos um passo essencial para consolidar a governança participativa e aprimorar o funcionamento das microrregiões. A atuação conjunta entre estado e municípios será agora ainda mais fortalecida, garantindo mais eficiência na execução das políticas de saneamento e ampliando os resultados positivos para a população”, ressaltou o secretário-geral interino das microrregiões, Artur Coutinho.
As duas Microrregiões de Água e Esgoto de Pernambuco foram instituídas em setembro de 2021, em conformidade com a Lei Complementar nº 455/21, alinhada ao Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/20). Elas são autarquias interfederativas responsáveis por coordenar decisões relativas à prestação de serviços de saneamento nos municípios pernambucanos.
A divisão em microrregiões tem como objetivo melhorar a gestão compartilhada dos serviços de água e esgoto, garantindo maior eficiência na prestação desses serviços. A Microrregião de Água e Esgoto Sertão (MRAE-I) abrange 24 municípios dos sertões Central, do Araripe e do São Francisco, com destaque para Petrolina. E a Microrregião de Água e Esgoto RMR-Pajeú (MRAE-II) engloba os demais 160 municípios, incluindo a Região Metropolitana do Recife, o Agreste, parte do Sertão e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
