No processo de qualificação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), colocou em funcionamento, neste mês de dezembro, 12 leitos integrais em saúde mental voltado para adolescentes masculinos no Hospital João Murilo, em Vitória de Santo Antão. Esses pacientes serão referenciados à unidade por meio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e também de outros serviços de emergência.

A equipe técnica do hospital João Murilo ganhou novos profissionais para atuar junto aos pacientes desses leitos integrais em saúde mental. O grupo é formado por assistente social, psicóloga, psiquiatra, enfermeiras e técnicos de enfermagem. As demandas seguirão o fluxo da clínica médica e as unidades encaminhadoras (CAPs e emergências) necessitarão fazer a articulação direta com a equipe de referência para proceder com o encaminhamento, respeitando as especificidades do cuidado nos leitos para adolescentes masculinos, em sofrimento mental decorrentes do uso do álcool, crack e outras drogas e/ou transtorno mental.

“Esta iniciativa irá impactar na substituição progressiva da rede hospitalar psiquiátrica por uma rede de cuidado descentralizada e focada nos territórios, induzindo o fortalecimento dos serviços municipais de cuidado cada vez mais próxima do cotidiano das crianças e adolescentes, garantindo a preservação dos laços familiares, escolares e comunitários, tão importante ao desenvolvimento saudável dessa população”, afirma a Coordenadora de Atenção à Saúde Mental Infantojuvenil da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Valdiza Soares.

“Leitos integrais em hospital geral entram como ponto de atenção importante, ofertando a internação breve, articulada com a rede territorial, devendo incorporar na metodologia do cuidado: atendimento individual e grupal, atendimento à família, avaliação e acompanhamento psicológico, médico e social”, reforça Valdiza Soares.

Além do João Murilo, já existem leitos em saúde mental em funcionamento nos hospitais regionais, sob gestão da Secretaria Estadual de Saúde, de Garanhuns, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Goiana. Encontra-se em fase de implantação leitos integrais nos Hospitais Jaboatão Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes; e no Hospital Ruy de Barros , em Arcoverde. Sob gestão municipal, há leitos integrais em saúde mental em unidades no Recife, Caruaru, Águas Belas, Araripina e Floresta. Focados em desintoxicação, há leitos em Paulista, Vitória de Santo Antão, Carpina, Surubim e Timbaúba.

LEITOS – Em 2008, o Estado possuía 16 hospitais psiquiátricos e ocupava o segundo lugar no Brasil em concentração desse tipo de leito. No decorrer desses nove anos de trabalho na qualificação do cuidado em saúde mental, Pernambuco descredenciou 1.982 leitos de longa permanência em hospitais psiquiátricos, sendo o terceiro Estado em redução de leitos no país. Ao todo, 11 unidades foram fechadas e, ao mesmo tempo, o Estado vem trabalhando para ampliar e qualificar a rede substitutiva.

Atualmente, há cinco instituições psiquiátricas em funcionamento. Nelas, 370 leitos estão disponíveis para internação e os demais ainda são de longa permanência, com pacientes que perderam os vínculos familiares e sociais. Também já foram habilitados 251 leitos em hospitais gerais, que atendem à demanda dos casos emergenciais, fazendo a internação e articulando com a rede existente o cuidado em território.

As últimas unidades descredenciadas em Pernambuco foram a Clínica Santo Antônio, no Recife, e o Hospital da Providência, em Garanhuns. Agora, está sendo iniciado o processo no Hospital Vicente Gomes de Matos, em Barreiros. “Todo o processo de descredenciamento é realizado paulatinamente e em sintonia com a direção da unidade, com o município e o Estado, respeitando a singularidade de cada usuário e de suas necessidades. Realizamos contato com os familiares dos pacientes, para reintegrá-los a esse convívio social e comunitário. Quando não é possível, fazemos encaminhamento para residências terapêuticas. A rede de saúde, que vai desde os componentes da Atenção Primária, unidades especializadas e unidades de urgência e emergência, também vem sendo qualificada e ampliada para realizar o atendimento desses pacientes dentro do novo modelo de atenção psicossocial”, destaca o gerente de Atenção à Saúde Mental da SES, João Marcelo Ferreira.

REDE – Pernambuco tem hoje 95 residências terapêuticas, que comportam 760 pessoas. Em 2014 eram 58 residências e 464 beneficiários. Já em relação aos CAPs, são 134 unidades em todo o Estado, sendo 17 com funcionamento 24 horas e 11 com foco no acolhimento do público infanto-juvenil. Isso significa uma cobertura de 1.04 CAPS por 100 mil habitantes – o Ministério da Saúde considera “muito boa” uma cobertura acima de 0,70 por 100 mil habitantes. Os Centros são formados por equipes multiprofissionais e transdisciplinares, realizando atendimento a usuários com transtornos mentais graves e persistentes, a pessoas com sofrimento e/ou transtornos mentais em geral e àqueles em uso abusivo ou dependência de crack, álcool ou outras drogas.

“A redução progressiva de leitos psiquiátricos e reinserção social vêm ocorrendo paralelamente à reintrodução do usuário em seus núcleos familiares ou em pontos estratégicos de desinstitucionalização, como as residências terapêuticas. O tratamento asilar que era ofertado no modelo hospitalocêntrico vem sendo substituído pela expansão dos CAPs, pela inclusão de ações de saúde mental na Atenção Primária, como na Estratégia Saúde da Família, nos serviços de urgência e emergência, e pelo credenciamento de leitos integrais nos hospitais gerais para quadros agudos com comorbidades clínicas, em que a internação se faça necessária”, ressalta Ferreira.