A vereadora Valquíria Marinho (PSDB) apresentou, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei que propõe a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, com estampidos e explosões, no município de Paudalho, Pernambuco. O objetivo da medida é minimizar os impactos negativos do barulho intenso desses artefatos em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e animais.

O projeto estabelece que apenas fogos de artifício de efeito visual — aqueles que produzem efeitos luminosos sem ruídos intensos — continuarão permitidos. A restrição valerá para todo o território municipal, abrangendo tanto espaços públicos quanto privados, devido à ampla propagação sonora desses dispositivos.

Na justificativa apresentada, a vereadora destacou que há comprovação científica dos danos causados pelos estampidos dos fogos de artifício a pessoas com TEA, podendo gerar crises de ansiedade, pânico e sobrecarga sensorial. Idosos, especialmente aqueles com doenças degenerativas, também são afetados pelo barulho excessivo, que pode provocar estresse, desconforto emocional e impactos no bem-estar. Além disso, a medida visa proteger os animais, que frequentemente entram em estado de pânico, podendo sofrer convulsões, problemas cardíacos e até mesmo se ferir ou morrer devido ao medo causado pelos estampidos.

“O objetivo não é acabar com os espetáculos e festejos, mas garantir que a celebração aconteça sem colocar em risco a saúde de pessoas vulneráveis e dos animais”, destacou a vereadora Valquíria Marinho.

Caso aprovado, o projeto entrará em vigor na data de sua publicação. A iniciativa segue a tendência de diversas cidades que já adotaram medidas semelhantes, buscando equilibrar as tradições culturais com o bem-estar da população e do meio ambiente.