O receio de proibição dos chamados “intervalos bíblicos” nas escolas da rede estadual de Pernambuco foi exposto em audiência pública promovida na Alepe nesta quarta (11). Esses encontros são organizados pelos alunos, que realizam leituras e entoam hinos, como explicou João Pedro dos Santos, estudante do terceiro ano da Escola Estadual Dr. Francisco Pessoa de Queiroz, no Recife, durante o debate promovido pela Comissão de Segurança Pública.
“Nossa intenção não é prejudicar ninguém, apenas fazer o que quisermos durante nosso intervalo. Naquele pouco tempo, promovemos um culto a Deus”, afirmou o aluno.
A importância da religiosidade no bem-estar individual e no desenvolvimento de sociabilidades recebeu destaque de todos os participantes do encontro. Para Brenda Riedel, presidente da Juventude Batista de Pernambuco, as práticas religiosas no intervalo das aulas podem ser benéficas.
“Essa atividade pode ser uma aliada na promoção de um ambiente seguro, diminuindo tensões. Além de ter cobertura legal, que garante a liberdade de crença e de expressão, é uma ferramenta de desenvolvimento integral dos estudantes, que pode contribuir para a qualidade da educação e a segurança nas escolas”, comentou a jovem.
Esclarecimentos
O promotor de Justiça Salomão Ismail Filho, que está à frente desse debate no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), informou como teve início a atuação do órgão. Segundo ele, há um procedimento instaurado na Promotoria de Justiça de Cidadania da capital para tratar sobre ensino religioso na rede estadual. “Em uma das reuniões, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) apresentou preocupação quanto a possíveis excessos ocorridos durante os intervalos religiosos”, relatou.
O promotor rebateu falas sobre perseguição religiosa e garantiu que nunca houve, no MPPE, deliberação sobre a proibição dos intervalos religiosos. Ele informou que a instituição apura aspectos como o uso de caixas de som e a participação de pessoas que não são alunos nos atos, como professores e gestores escolares ou líderes religiosos.
As promotoras Gilka Miranda e Isabela Bandeira reiteraram a garantia dos direitos previstos na Constituição Federal, que assegura o livre exercício de cultos religiosos. Elas também frisaram a necessidade de investigar eventuais excessos.
Parlamentares
O deputado William Brigido (Republicanos) considerou importante o posicionamento do Ministério Público. “A informação que chegou até nós foi diferente do que o MPPE apresentou aqui. Havia um receio quanto à possibilidade de perseguição”, observou o parlamentar.
Joel da Harpa (PL), que solicitou e presidiu o encontro, também ressaltou os esclarecimentos apresentados pelo Ministério Público. “Ficou claro que não há movimento dentro do MP para impedir os intervalos bíblicos”, frisou. Ele pontuou ainda a preocupação com a violência nas escolas. “A religião pode ajudar a prevenir casos violentos e impedir o avanço do tráfico de drogas no ambiente escolar. Os excessos, no entanto, precisam ser combatidos”, avaliou o deputado.
Joel da Harpa lamentou a ausência da Secretaria Estadual de Educação e do Sintepe, que foram convidados para a audiência. Também participaram do encontro outras lideranças religiosas e representantes de entidades como a Associação Profissional de Advogados Cristãos de Pernambuco e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião, e o ex-deputado Israel Guerra.
Na próxima segunda (16), está prevista a realização de outra audiência pública sobre esse assunto. O encontro, promovido pelas comissões de Educação e de Saúde, deve ter como foco “A Influência do intervalo bíblico na saúde emocional do aluno”.
