A primeira reunião plenária do ano, realizada ontem, foi marcada pela retomada dos trabalhos egislativos, após o período de recesso parlamentar, e pela cerimônia de posse dos parlamentares que compõem a nova Mesa Diretora da Alepe, eleita no ano passado para o biênio 2025-2026.
A cerimônia teve pronunciamentos do presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), e da governadora Raquel Lyra. Também discursaram o líder de oposição, Diogo Moraes (PSB), e o vice-líder de governo, Joãozinho Tenório (PRD).
Reeleito para presidir os trabalhos da Alepe no ano passado, Álvaro Porto fez o discurso de reabertura das atividades legislativas. O parlamentar analisou as conquistas obtidas pela Casa no biênio 2023-2024, e atribuiu os resultados à atuação dinâmica e independente mantida por todos os integrantes do Poder.
Porto reafirmou o compromisso de defender a autonomia da Alepe. “Não arredarei um milímetro desse
meu propósito e desta ação, que tem sido continuada, para que as prerrogativas que nos são decretadas pela carta constitucional sejam respeitadas”, ressaltou.
Segundo o presidente, a postura comprometida dos deputados garantiu que projetos de grande alcance
social fossem realizados no último biênio, a exemplo de iniciativas como o Alepe Cuida, as Jornadas Alepe Antirracista e a Ouvidoria Permanente em Defesa da Igualdade Racial, instituída por meio da Resolução n° 2019/2024.
Álvaro Porto ainda exaltou as parcerias firmadas pela Escola do Legislativo, o Senado Federal e o Sebrae,
possibilitando uma oferta maior de capacitações e cursos para os servidores e o público em geral. Por fim, o presidente assegurou que a Alepe chegará aos 190 anos, em abril deste ano, “cada vez mais fortalecida, independente e servindo ao povo pernambucano”.
GOVERNADORA
A governadora Raquel Lyra também se pronunciou na abertura das atividades legislativas. Em seu discurso, a chefe do Poder Executivo fez a prestação de contas do trabalho realizado durante os seus dois primeiros anos de gestão e apresentou as perspectivas para 2025, conforme determina a Constituição Estadual.
Lyra ressaltou que Pernambuco iniciou o ano com “as contas em dia”, expressas no superávit de R$ 1,2
bilhão. “Não se trata apenas de um número técnico desprovido de sentido. Significa atestar a nossa responsabilidade fiscal, que permitiu a retomada do crédito junto à União, e sinaliza para um ano de mais obras e investimentos”, reforçou.
A governadora destacou ainda a redução de tributos e o avanço de programas sociais e de desenvolvimento econômico, como o Morar Bem PE, o PE na Estrada, o Águas de Pernambuco, o
Cuida PE, o Mães de Pernambuco e o Bom Prato.
Na área da segurança pública, Raquel Lyra salientou que, em janeiro deste ano, houve redução no número de mortes violentas intencionais, pelo nono mês consecutivo. Ela também destacou a chegada de 2,4 mil novos policiais às ruas nos próximos meses, e a nomeação de mais de 600 policiais penais.
A governadora também comemorou a nomeação de mais de 9 mil professores para a rede pública de ensino, nos últimos dois anos, e a assinatura da ordem de serviço de 50 creches que o Estado irá construir nos municípios.
Na saúde, destacou os investimentos realizados na melhoria da infraestrutura de emergências hospitalares, como o Hospital da Restauração, e os preparativos para a inauguração do Hospital
da Mulher do Agreste.
Por fim, agradeceu os parlamentares pelas contribuições e parcerias com o Poder Executivo. “Entendemos a relevância dos seus trabalhos, expressado no respeito às legítimas divergências que surgem e na
construção de consensos e parcerias. Registro aqui a minha disposição de aprofundar ainda mais essa importante parceria, por nosso Estado e pelo futuro de Pernambuco”, externou.
OPOSIÇÃO E GOVERNO
Líder da oposição, o deputado Diogo Moraes afirmou no seu discurso que o Poder Executivo “falhou na
comunicação com a sociedade civil, com os servidores estaduais e com a Alepe”.
Na educação, Diogo Moraes considerou que pautas importantes não foram tratadas com seriedade pela
gestão estadual, como as denúncias de falhas e interferências políticas na escolha de gestores escolares e dos gerentes regionais.
Ele citou as brigas das torcidas organizadas do Santa Cruz e do Sport, ocorridas no último sábado (1º), como um exemplo de que “a sociedade está refém da violência”. “A situação demonstra a inabilidade do governo em atuar preventivamente no monitoramento de grupos criminosos”, avaliou.
Na saúde pública, o parlamentar relatou falta de insumos básicos e medicamentos nos hospitais, longas filas para cirurgias eletivas e profissionais com carga horária excessiva.
Além disso, Diogo Moraes citou a falta de pagamento das emendas parlamentares. “Boa parte dos recursos de 2024 simplesmente não foi paga, e agora somam-se às novas emendas de 2025, e pior, quase 90% dessas emendas não pagas são da área da saúde. Recursos que poderiam estar ajudando hospitais, Upas, instituições filantrópicas a prestar um serviço melhor à população”, lamentou.
Diogo Moraes manifestou, por fim, a esperança que a postura do governo mude, para que haja respeito e harmonia entre os poderes. Ele reforçou que o diálogo institucional com a Assembleia Legislativa é um “dever democrático”.
Já o deputado Joãozinho Tenório, vice-líder do governo, enalteceu ações da gestão Raquel Lyra nos
últimos dois anos em áreas como educação, segurança pública e assistência social.
Dentre as iniciativas, ele destacou a redução de mais de 5% das mortes violentas em 2024 e a previsão de
contratação de 7 mil novos policiais em 2025. Também ressaltou medidas de combate e à fome, com a inauguração de cozinhas comunitárias, que forneceram mais de 10 milhões de refeições em 2024, entre outros pontos que também foram citados no discurso da governadora Raquel Lyra.
Além disso, o deputado destacou que o atual governo “entrou para a história, por ter sido o que mais liberou emendas parlamentares”. “Por isso, quero reforçar a confiança que deposito no trabalho da governadora Raquel Lyra, que continuará de forma incansável para aqueles que mais precisam.
Nossa bancada segue comprometida, trabalhando em unidade, reforçando o compromisso com as pautas que interessam à toda a sociedade”, enfatizou Tenório.
POSSE DA MESA
Antes da reabertura dos trabalhos legislativos, foi realizada a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Alepe, eleita para o biênio 2025-2026 em dezembro do ano passado.
Na nova composição, o deputado Álvaro Porto se manteve na presidência. Além de Porto, os deputados Henrique Queiroz Filho (PP), William Brigido (Republicanos) e Joãozinho Tenório (PRD) permaneceram nos mesmos cargos do mandato anterior.
Houve mudanças em 10 dos 14 cargos em relação ao biênio 2023-2024. As alterações incluem o novo primeiro-secretário, Francismar Pontes (PSB). Ele assume o setor que cuida da gestão interna do legislativo, sendo responsável por homologar licitações, convênios e contratos da Alepe. Além disso,
será ordenador de despesas do Legislativo junto com o presidente.
