O Tribunal do Júri da Comarca de Limoeiro, no Agreste de Pernambuco, condenou Sebastião Ayres de Assis Neto, 50 anos, conhecido como “Neto Santos”, a uma pena de 23 anos, 5 meses e 22 dias de reclusão em regime inicialmente fechado.

O réu foi submetido a júri popular, nesta terça-feira (25), no Fórum Desembargador João Batista Guerra Barreto.

Sebastião Ayres foi condenado pelo assassinato do eletricista, José Reginaldo de Santana Júnior, ocorrido em 29 de setembro de 2020.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu após funcionários da Neoenergia irem ao Haras Vovô Zito, às margens da PE-095, para realizar o corte de eletricidade devido a um débito de R$ 28 mil.

A acusação detalhou que o réu atirou em José Reginaldo e, em seguida, ameaçou e obrigou o companheiro de trabalho da vítima, Edvaldo Bernardo da Silva, a religar a energia. Edvaldo foi então obrigado a entrar no porta-malas do veículo da concessionária.

Nos debates, a acusação, representada pelo Promotor Lúcio Carlos Malta Cabral, pediu a condenação do réu por homicídio qualificado, seguindo os termos da denúncia.

Já a defesa, representada em plenário po Laércio Barbosa de Souza, sustentou as teses de legítima defesa putativa, de que o réu agiu sob o domínio de violenta emoção logo após uma injusta provocação, e a tese de homicídio privilegiado.

Ao final dos debates, o Corpo de Jurados acatou integralmente a tese do Ministério Público, condenando Sebastião Ayres de Assis Neto.

Na dosimetria da pena, a Juíza Isabella Ferraz Barros de Albuquerque Oliveira, Presidente do Tribunal do Júri, decretou a pena de 23 anos, 5 meses e 22 dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado na Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro.