A deputada Simone Santana (PSB) destacou, em pronunciamento na Reunião Plenária desta segunda (20), a redução de 32% no número de feminicídios em Pernambuco. De acordo com dados da Secretaria de Defesa Social, de janeiro a outubro de 2017, 65 mulheres foram mortas em situações de violência doméstica e familiar ou de menosprezo ou discriminação de gênero, contra 95 no mesmo período do ano passado.
A presidente da Comissão de Defesa da Mulher lembrou fatos recentes, como a adesão de Pernambuco ao Protocolo Latino-Americano de Investigação do Feminicídio e a inauguração da 11ª Delegacia de Polícia da Mulher, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú como alguns avanços, e também enfatizou a inclusão do termo “feminicídio” nos boletins de ocorrência e a promulgação da Lei 16.196/2017, que estabelece o Dia Estadual de Combate a esse crime.
De acordo com a parlamentar, o aumento nos registros de violência doméstica e familiar – de 23,8 mil de janeiro a setembro de 2016 para 31,8 mil no mesmo período de 2017 – indica que as vítimas estão se valendo dos instrumentos de que dispõem para denunciar a violência que sofrem. “Quanto mais a rede de proteção se fortalece, mais encorajadas elas se tornam”, disse.
Ainda de acordo com ela, a Comissão da Mulher está formatando a ação formativa Mulheres na Tribuna Adalgisa Cavalcanti, com lançamento previsto para março do ano que vem. “A iniciativa é voltada para lideranças femininas de todo Estado, com foco na participação das mulheres nos espaços de poder”, acrescentou, instando os colegas a se engajarem, ainda, no 5º Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres. Santana ainda lembrou que, no próximo dia 30, o colegiado realiza uma audiência pública em Paulista (Região Metropolitana).
“Reafirmamos com frequência, e reiteradamente, a importância de ações como essas, porque elas são necessárias. Gostaríamos muito de não precisar falar sobre o tema, mas a omissão é uma entre as muitas formas de violência contra a mulher, por isso não podemos calar”, concluiu.
