O deputado Sileno Guedes (PSB) propôs, nesta quarta-feira (28), durante audiência pública da Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa (Alepe), que o Governo de Pernambuco desaproprie o prédio onde funciona o Hospital de Retaguarda em Neurologia (HRN), no bairro do Prado, no Recife. Segundo o parlamentar, essa seria uma alternativa para impedir que a unidade de saúde seja fechada devido a um entrave jurídico alegado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). A medida seria similar à adotada no caso do Colégio Americano Batista, que o governo se apressou em desapropriar mesmo sem projeto.
“Com apenas um mês de governo, em fevereiro, a atual gestão anunciou a desapropriação do terreno do Colégio Americano Batista, imóvel caríssimo na área central do Recife, mesmo sem ter um projeto para aquele local. Aquele terreno também estava envolvido em demandas judiciais. Já que se alega o mesmo em relação ao prédio do Hospital de Retaguarda, o governo poderia recorrer ao mesmo expediente para garantir a incorporação definitiva daquele imóvel, que já tem um hospital pronto e que já vinha atendendo bem a população”, sugeriu Sileno, que é vice-presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Alepe e solicitou a audiência.
Na Alepe, o governo, que foi representado pela secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, ainda alegou que o contrato com a organização social que gere o HRN termina junto com o fim da vigência do decreto de emergência em saúde pública relativo à Covid-19, previsto para esta sexta (30). Sileno questionou, contudo, que esse prazo era amplamente conhecido e que faltou o Governo Raquel Lyra se planejar para pôr em prática ações que evitassem o prejuízo de ter que fechar uma unidade de saúde.
O HRN havia sido implantado pela gestão anterior, em março de 2022, com o objetivo de ser retaguarda de hospitais como o da Restauração (HR) e o Pelópidas Silveira (HPS), ambos na capital. Desde o início deste mês, porém, o atual governo interrompeu a entrada de novos pacientes no HRN, o que já tem provocado superlotação e alta procura na área de neurologia no HR e no HPS.
“Mesmo os 70 leitos que o Estado anunciou que estão sendo abertos nos hospitais Alfa, do Tricentenário e D’Ávila não compensam os 85 que estavam funcionando no Hospital de Retaguarda e que estão sendo desativados. Não parece razoável que o governo esteja fechando um hospital público e contratando uma parte desses novos leitos em um hospital particular, isso em um estado que ganhou nove hospitais públicos e mais de 20 UPAs e UPAs-E nos últimos 16 anos. Não podemos andar na contramão e fechar hospitais neste momento em que tanto se necessita de leitos para suprir as necessidades da população”, complementou Sileno.
