Incentivar a prática de atividade física de forma mais massiva é a intenção de dois projetos de lei apresentados esta semana pelo deputado federal Felipe Carreras. O PL 10.367/2018 visa permitir a dedução, no Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF), de despesas com nutricionistas, profissionais de Educação Física e academias de ginástica. Já o PL 10.344/2018 tem como finalidade conceber benefícios fiscais às academias de ginástica, semelhante ao que já existe para hospitais e clínicas médicas, no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). “Essas leis propostas dialogam diretamente com a possibilidade de mais pessoas terem acesso à prática de exercício físico e aos cuidados com alimentação, duas atitudes essenciais para prevenirmos doenças e, consequentemente, reduzirmos despesas hospitalares”, comenta Carreras.
O PL 1044/18 estende os benefícios fiscais que já existem para hospitais e clínicas médicas para academias de ginástica, ou seja, 8% do IR e 12% sobre a CSLL. O benefício fiscal concedido aos serviços hospitalares é previsto no artigo 15 da Lei n. 9.249/95, que modificou a legislação sobre os dois tributos (IR e CSLL). Tal lei estabelece que a base de cálculo do IRPJ no regime do Lucro Presumido é de 32% da receita bruta para os serviços em geral, mas de 8% para os serviços hospitalares. Já a base de cálculo da CSLL ficou em 12% sobre a receita bruta ajustada para as pessoas jurídicas prestadoras de serviços hospitalares.
Já o PL 10.367/2018 pretende incluir nutricionistas, profissionais de Educação Física e academias de ginástica na lista já existente de profissões beneficiadas com a dedução do IRPF (que inclui os pagamentos efetuados com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, e exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias). “A questão fundamental é a prevenção. Felizmente, cada vez mais as pessoas estão se conscientizando e buscando profissionais de Educação Física, academias de ginástica e nutricionistas, não apenas por questões estéticas, mas sim pela saúde. Acredito que esse projeto vai aumentar ainda mais a procura”, diz Carreras.
De fato, dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que US$ 1 aplicado em atividade física previne o gasto de US$ 3 em hospitais. Se formos analisar dados do setor, doenças como diabetes, hipertensão e obesidade têm crescido no mundo inteiro. No Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, 30% das crianças têm sobrepeso (sendo metade dessas obesas) e o índice de brasileiros obesos cresceu 60% entre 2006 e 2016. “Quanto maior o cuidado com saúde e alimentação, de forma preventiva, menor será o número de pessoas que vão precisar usar sistemas de saúde, tanto público como privado”, afirma o deputado.
