O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) julgou, nesta quarta-feira (13), um recurso impetrado pelo candidato a prefeito da cidade de Camutanga, Doda Soares (PR), e seu vice, Ricardo Godoy (MDB), que são acusados de compras de votos nas eleições de 2016.
A decisão foi proferida de forma unânime.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou pelo desprovimento do recurso. O promotor, Francisco Machado Teixeira, alegou que a defesa não conseguiu refutar as provas encontradas no dia da prisão, ocorrida em outubro de 2016.
O relator do processo, Desembargador Wladimir Souza Carvalho, disse que as provas encontradas tanto na residência de Doda Soares quanto de seu vice, se combinam confirmando que houve o crime de compras de votos. O relator ainda sugeriu a redução de pena, que seria de 4 anos e 2 meses para Doda soares, cairia para 1 ano e 8 meses e de 1 ano e 4 meses para Ricardo, que teria sido condenado a 2 anos e 11 meses. A decisão ainda cabe recurso.
Inicialmente Doda e Ricardo foram condenados, a cumprir pena em regimento semi-aberto, pelos crimes de corrupção eleitoral nas eleições municipais. Doda chegou a ser preso pela Polícia Federal, em flagrante, com cerca de R$ 11 mil reais dentro de uma viatura no município de Ferreiros. A operação apreendeu material que caracteriza compra de voto no município de Camutanga em imóveis que pertencem a candidatos aos cargos de Prefeito e Vice da cidade. Como eles não estavam no local no momento do cumprimento dos três mandados respondem ao inquérito da PF, mas continuaram concorrendo. A apreensão foi realizada em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco e as polícias Civil e Militar.
Segundo a PF, foi encontrada uma lista com valores correspondentes a R$ 1 milhão em votos comprados. Foram encontrados materiais como uma relação de eleitores, relacionados a benefícios como material de construção, dinheiro, próteses, custeio de exames, medicamentos, passagens aéreas e combustível, além do valor de quase R$ 30 mil reais em espécie. Em decisão o juiz eleitoral, da zona eleitoral de Itambé, chegou a condenar Doda Soares a quatro anos e dois meses de prisão. Ricardo foi condenado a dois anos e 11 meses em regime semi-aberto. Os políticos deverão cumprir pena na Penitenciária Agro Industrial São João, na Ilha de Itamaracá.