O início do Abril Vermelho, mobilização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) em defesa da reforma agrária, provocou debates na Reunião Plenária desta terça (4). A entrada de militantes da organização em propriedades no município de Timbaúba (Mata Norte), na madrugada de segunda (3), dividiu os parlamentares.
O deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) foi à tribuna classificar o ato como invasão criminosa de propriedade privada. Ele noticiou a participação dele numa reunião envolvendo o setor do agronegócio a fim de tomar medidas contra as ações do MST. O parlamentar também cobrou da governadora Raquel Lyra a adoção de medidas envolvendo as secretarias estaduais de Agricultura e Defesa Social, a exemplo da iniciativa dos governadores de Mato Grosso, Minas Gerais e São Paulo. Ele propôs uma indicação neste sentido. “É esse o apelo que faço aqui: que a governadora possa evitar que o Abril Vermelho seja marcado por baderna e destruição”, disse.
Em aparte, a deputada Rosa Amorim (PT) afirmou que, no Abril Vermelho, o MST realiza ocupações de áreas improdutivas. Ela ressaltou que a Constituição Federal exige o atendimento da função social da propriedade. Para a parlamentar, a mobilização dos sem-terra visa pressionar o Estado a desapropriar áreas sem uso para os camponeses. “Essa mobilização é muito importante para diminuir a desigualdade social”, afirmou.
Coronel Alberto Feitosa e Rosa Amorim discordaram, ainda, a respeito do legado do governo Bolsonaro para a reforma agrária. Feitosa afirmou que o ex-presidente entregou 342 mil títulos de terra nos quatro anos de gestão, mais do que todos os antecessores. Já a petista destacou que Bolsonaro favoreceu a venda das terras destinadas à reforma agrária, o que é vedado pela legislação.