
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) iniciou um levantamento dos gastos de prefeituras com shows e festividades, com foco inicial no município de Camutanga. A ação visa aumentar a transparência e o controle sobre os recursos públicos destinados a eventos festivos.
Segundo o MPC-PE, os gastos de Camutanga com shows e festividades em janeiro e início de fevereiro de 2025 somaram R$ 435 mil. Ao dividir esse valor pelo número de habitantes do município, chega-se a um gasto de R$ 54 por pessoa.
O MPC-PE busca tornar os gastos públicos com festividades mais transparentes, permitindo que a população acompanhe de perto a destinação dos recursos. O órgão pretende estabelecer um maior controle sobre esses gastos, evitando o desperdício de dinheiro público. O MPC-PE busca impulsionar políticas públicas mais eficientes, garantindo que os recursos sejam utilizados em áreas prioritárias, como saúde e educação.
O MPC-PE realiza um cruzamento de dados dos cachês pagos aos artistas com o número de habitantes e a Receita Corrente Líquida dos municípios. Inicialmente, o levantamento considera apenas os cachês dos artistas, mas será aperfeiçoado para incluir os gastos com infraestrutura dos eventos.
Além de monitorar os gastos com shows, o MPC-PE instaurou uma Notícia de Fato para apurar esses gastos e está cobrando da prefeitura de Camutanga a implementação de ações solicitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), como: Melhorias no transporte escolar. Adequações na infraestrutura da Rede Municipal de Ensino. Cumprimento de obrigações previdenciárias.
A iniciativa do MPC-PE busca garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável e transparente, priorizando as necessidades da população e evitando o uso excessivo de dinheiro público em festividades.