O Ministério da Saúde anunciou a adoção de uma nova linha de cuidado nacional para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), atendendo a um pedido do deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP), autor do Projeto de Lei 443/2024, que torna obrigatória a aplicação do teste M-CHAT no SUS para crianças entre 16 e 30 meses.

Com a medida, profissionais da atenção primária em postos de saúde de todo o país passarão a realizar o teste de triagem em todas as consultas pediátricas, permitindo a identificação precoce de sinais do TEA. O objetivo é garantir o diagnóstico e, principalmente, a intervenção o mais cedo possível.

Os estímulos e terapias podem começar mesmo antes do diagnóstico definitivo, reduzindo impactos no desenvolvimento infantil.

“Esse é um avanço histórico na saúde pública e na defesa das famílias atípicas. Nosso projeto garantiu que o SUS assegure a todas as crianças brasileiras a oportunidade de um diagnóstico precoce e de receberem os estímulos necessários desde cedo”, afirmou Eduardo da Fonte.

A diretriz também fortalece o Projeto Terapêutico Singular (PTS), que prevê planos de tratamento individualizados construídos por equipes multiprofissionais em conjunto com as famílias.