Considerado um programa revolucionário de intercâmbio estudantil para promover a troca de experiências e estímulo à inovação no país, o Ciência sem Fronteiras, criado pela presidenta Dilma Rousseff, entrou de vez na mira do governo de Michel Temer (PMDB) e de seu ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM).
Para lamento do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), o MEC decidiu encerrar o programa na modalidade de cursos para graduação, conforme nota divulgada pela pasta nesse domingo (2). Agora, de acordo com o próprio ministério, o programa atenderá, apenas, cursos de pós-graduação, como mestrado, doutorado, pós-doutorado e atração de jovens cientistas.
Humberto avalia que a medida deverá interromper o auxílio e impactar a continuidade dos estudos de quem já possuía bolsa, prejudicando, inclusive, que o país receba os retornos do investimento já feito. Além disso, segundo ele, a iniciativa põe um ponto final no sonho de absolutamente todos os estudantes que queiram se formar no exterior com o auxílio dos recursos do projeto.
Só em 2015, quase R$ 4 bilhões foram investidos na iniciativa. Cerca de 35 mil bolsistas de graduação foram beneficiados naquele ano. O MEC informou que o último edital nessa modalidade foi encerrado em 2014 e que há bolsistas remanescentes no exterior e visitantes no Brasil. O número chega a 4 mil.
“Esse ministro mãos de tesoura da Educação não tem a menor dimensão da importância do Ciência sem Fronteiras para o Brasil. Aliás, o governo como um todo, ilegítimo, está tomando uma série de iniciativas que simplesmente desmontam as políticas públicas mais eficazes deste país”, afirma o senador.
Ele lembra que muitos alunos contemplados pelo programa já relatavam, desde o ano passado, dificuldades em renovar o benefício. “Como se não bastasse impor restrições orçamentárias ao programa e prejudicar os brasileiros, agora o governo acredita que vai resolver o problema extinguindo a principal modalidade do programa por considerá-la de alto custo. É um absurdo”, dispara.
O líder da Oposição explica que o Ciência sem Fronteiras busca investir na formação de pessoal altamente qualificado nas competências e habilidades necessárias para o avanço da sociedade do conhecimento e aumentar a presença de pesquisadores e estudantes de vários níveis em instituições de excelência no exterior.
“A presidenta Dilma teve a visão de implementar essa política que promove a inserção internacional das instituições brasileiras pela abertura de oportunidades semelhantes para cientistas e estudantes estrangeiros”, diz Humberto.
O senador acredita que o projeto também consegue atrair jovens talentos científicos e investigadores altamente qualificados para trabalhar no Brasil. O projeto previa a utilização de até 101 mil bolsas em quatro anos.
