O deputado Joel da Harpa (PP) externou preocupação, na Reunião Plenária desta terça (9), com uma nota emitida pela Gerência de Políticas Educacionais em Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania. Por meio do texto, a entidade, que integra a Secretaria de Educação de Pernambuco, autorizou o uso dos banheiros das escolas por pessoas transgênero, travestis e transexuais.
“Agora, homem poderá usar banheiro de mulher e vice-versa. A decisão ignora a segurança, em especial, a das mulheres. Se a escolha do equipamento depender do livre arbítrio de pessoas indefinidas quanto à identidade sexual, não poderemos confiar em deixar nossos filhos nas escolas”, afirmou. Para ele, o correto seria “construir um terceiro banheiro” para os que têm identidade de gênero diferente.
O parlamentar citou um caso ocorrido em São Paulo, quando uma transexual que estava no banheiro feminino teria agredido uma adolescente que se assustou com a situação. “Isso tem acontecido em várias cidades. Essa atitude da secretaria pode abrir um precedente até para atos de estupro. Temos o dever de proteger as crianças, e não de estimular a insegurança”, frisou.
Joel da Harpa fez um apelo ao governador Paulo Câmara para que “não aceite esse tipo de conduta”. “Essa gerente estadual deve ser afastada do cargo. Pernambuco precisa de funcionários que ajam com responsabilidade, e não como ativistas”, enfatizou o deputado.
Em aparte, a deputada Clarissa Tércio (PSC) apoiou o pronunciamento, lembrando que a mesma gerência teria adotado linguagem neutra nos textos que publica. “Já me manifestei contrariamente e quero repudiar mais uma vez esse tipo de conduta”, disse. “A cada dia, me surpreendo quando ouço certos temas. Isso é um absurdo. Apresentei um projeto de lei proibindo a entrada de pessoas trans em banheiros femininos ou masculinos”, afirmou, por sua vez, o deputado Alberto Feitosa (PSC).
Já a deputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas (PSOL), explicou que a nota técnica está respaldada em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. “Não devemos destilar ódio contra o segmento LGBTQIA+. Transfobia é crime e devemos respeitar essas pessoas”, ressaltou.
