Proposição que altera o tamanho de bancadas dos Estados na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Senado nº 315/2016 foi criticado pelo líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB), durante a Reunião Plenária desta quinta (6). Aprovada nessa quarta (5) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e encaminhada ao Plenário, a matéria amplia a representação de sete unidades federativas, ao mesmo tempo em que suprime assentos reservados a outras sete. Se transformada em lei, a medida reduz de 25 para 24 o número de deputados federais eleitos por Pernambuco.
Segundo justificativa anexada à proposta, de iniciativa do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a mudança pretende “atualizar a representação na Câmara dos Deputados”, conforme os dados mais recentes sobre a distribuição da população brasileira em cada Estado. Ganhariam assentos o Pará (4), Amazonas (2), Minas Gerais (2), Bahia (1), Ceará (1), Rio Grande do Norte (1) e Santa Catarina (1), enquanto veriam reduzidas suas vagas Rio de Janeiro (-3), Paraíba (-2), Piauí (-2), Rio Grande do Sul (-2), Alagoas (-1), Paraná (-1) e Pernambuco (-1).
Isaltino Nascimento alertou que, como consequência, a alteração reduziria também o número de deputados estaduais em Pernambuco, dos atuais 49 para 47. “É um grande retrocesso, que traz prejuízos para vários Estados. Esta Casa precisa se posicionar com indignação contra o projeto”, defendeu o parlamentar, que propôs a edição de documento com o posicionamento da Assembleia Legislativa, assinado por todos os membros da instituição, para ser entregue à bancada pernambucana no Senado.
Primeiro vice-presidente da Alepe, Pastor Cleiton Collins (PP) concordou com a sugestão e lembrou que o tema já foi discutido, em oportunidades anteriores, junto à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). “Precisamos influenciar esse debate no Congresso Nacional”, sublinhou.
