Eleito para o segundo mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Henrique Queiroz Filho (PP) obteve, em 2022, mais de 43 mil votos nas urnas. Atuante e presente em suas bases municipais, ele busca participar de todas as atividades que o mandato pede, ouvindo, solicitando e defendendo propostas que viabilizem o desenvolvimento do Estado e dos pernambucanos. Nesses primeiros seis meses, o deputado foi autor de 75 proposições, distribuídas entre projetos de lei, requerimentos e indicações.
Uma das suas primeiras ações esteve centrada nos pequenos produtores rurais pernambucanos. O parlamentar solicitou ao Governo de Pernambuco agilidade na distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho e sorgo), já que são fonte geradora de emprego e renda para aqueles que vivem da agricultura familiar.
“O Programa Estadual de Distribuição de Sementes é de suma importância para os produtores rurais pernambucanos. O quadro de estiagem que o nosso estado atravessa traz consequências devastadoras, principalmente ao pequeno agricultor. Isso explica a importância da intervenção do governo para assegurar o plantio, a boa colheita e, consequentemente, a sobrevivência de várias famílias que sofrem com a falta de chuva”, ressalta Henrique.
Ainda sobre o setor agropecuário, o parlamentar também é autor do Projeto de Lei Ordinária 907/2023, que institui o ‘Programa Escola Amiga do Agro’ na rede pública estadual de ensino. “Considerando que, em Pernambuco, esse segmento movimenta, anualmente, bilhões de reais, é fundamental que crianças e jovens tenham a oportunidade de conhecer o setor nas escolas, para compreender o seu funcionamento e, quem sabe, revelar ou estimular talentos”, analisa o parlamentar.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – As mulheres também entraram na pauta do deputado, que é autor do PLO 585/2023 que propõe a criação do Cadastro Estadual de Informações para o Combate à Violência contra a Mulher. Destaque-se que a propositura aborda um campo de iniciativa estadual, sem pretender invadir competências privativas da União. Não se espera criar um efeito da condenação criminal, além daqueles já previstos na Legislação.
“A divulgação dos dados de condenados por crime de violência contra a mulher às autoridades diz respeito à segurança pública. Sendo assim, é necessário dotar o aparato investigativo do estado de mecanismos capazes de conter os índices alarmantes desse mal. Um terço das mulheres em todo o mundo já foi agredida, física ou sexualmente, por um antigo ou atual parceiro, segundo a Organização Mundial da Saúde”, explica Henrique. “Uma vez sistematizadas em um cadastro, tais informações se constituirão em um eficaz instrumento de prevenção e repressão de delitos, garantido o direito constitucional à vida e à segurança”, acrescenta.
A problemática da segurança pública no Estado não foi vista de forma superficial pelo deputado. Atento às denúncias diárias ocorridas em diversos municípios, Henrique Queiroz Filho solicitou ao Governo de Pernambuco intensificação no policiamento ostensivo e reforma de Delegacias de Polícia de várias cidades.
MEIO AMBIENTE – Conscientização ambiental, estímulo à sustentabilidade e desenvolvimento de ações práticas relativas ao meio ambiente – nas escolas públicas e privadas pernambucanas – são temas que integram uma outra proposição de Henrique Queiroz Filho. O PLO 879/2023 sugere a criação do ‘Programa Escolas Verdes’, cujo objetivo é despertar o interesse e o engajamento dos estudantes pela agenda ambiental.
“O meio ambiente vive um momento crucial. A educação desempenha um papel imprescindível na luta pela conscientização, já que somente por meio dela poderemos formar cidadãos atentos e responsáveis. Ao promover esse despertar desde a infância e a adolescência, estamos investindo na formação de uma geração comprometida com a preservação do meio ambiente e com a busca constante por soluções sustentáveis”, aposta Henrique.
TRAJETÓRIA – Na Alepe, o deputado integra as comissões de Finanças, Orçamento e Tributação; Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal; Desenvolvimento Econômico e Turismo; Defesa do Consumidor e é membro suplente da Comissão de Redação Final.
Henrique Queiroz Filho está na vida pública desde os 18 anos. Sua trajetória política foi iniciada na Câmara de Vereadores de Vitória de Santo Antão, cidade onde também foi secretário municipal e duas vezes vice-prefeito. “Aprendi a fazer política por amor a Pernambuco. Ao longo desses anos como deputado estadual, meu objetivo foi construir um mandato que ouve, busca entender e acolher as necessidades dos pernambucanos”, reafirma Henrique Queiroz Filho.
Ao longo do recesso da Alepe, neste mês de julho, o deputado visitou o interior do Estado e cumpriu agenda em grande parte dos municípios que representa. A partir do dia 1º de agosto, as atividades serão retomadas na Casa Legislativa.
