A Frente Parlamentar de Combate ao Racismo da Alepe se reuniu nesta segunda (11) para discutir os desafios e perspectivas da inclusão de profissionais negros no mercado corporativo. O debate repercutiu dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do IBGE os quais mostram que pessoas pretas e pardas recebem salários significativamente menores que pessoas brancas em Pernambuco — em 2024, por exemplo, o rendimento médio foi de R$ 1.600 contra R$ 2.200.
Ao tratar da pesquisa, o coordenador do grupo, deputado Doriel Barros (PT), defendeu a criação de políticas públicas para reduzir desigualdades. “A Assembleia Legislativa precisa ser um instrumento para conectar Pernambuco ao projeto nacional de igualdade racial. O objetivo é garantir oportunidades e, ao mesmo tempo, valorizar pessoas que ainda são excluídas”, disse.
Cotas raciais
Presidente da associação Pacto de Promoção da Equidade Racial, a historiadora Vânia Santana defendeu estratégias coletivas e o fortalecimento das políticas afirmativas e de cotas raciais. “Não existe nada mais revolucionário, em termos de educação universitária no Brasil, do que se ter pessoas negras, das camadas populares, pessoas com deficiência e LGBTQIAPN+ na universidade”, salientou a professora.
Presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco, Fábio Fonseca citou falta de acesso da população negra à educação. Ele reforçou que quem já está no mercado deve ajudar a abrir portas para outras pessoas negras. “Estamos aqui para construir uma sociedade mais justa e equitativa. Temos a obrigação de criar oportunidades para todos”, salientou.
A associação Pacto de Promoção da Equidade Racial busca integrar a questão racial às práticas de governança corporativa e ao investimento social privado. A entidade trabalha para atrair empresas, investidores e sociedade civil para a importância da diversidade e inclusão. Atriz e embaixadora do programa, Isabel Fillardis destacou a importância da parceria entre poder público, setor privado e sociedade civil.
Na visão dela, sem a união de várias organizações, não é possível avançar na pauta da igualdade racial. Ela propôs ainda que o debate ocorra nas escolas, com disciplinas antirracistas e programas de aperfeiçoamento para professores.
Encaminhamentos
Entre os encaminhamentos, Doriel Barros propôs uma reunião com a Secretaria de Educação do Estado, buscando incluir no processo educacional as pautas de igualdade racial. Sugeriu também um encontro com a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), para discutir parcerias com as empresas privadas.
Durante a audiência pública, houve ainda a assinatura de um termo de cooperação entre a frente parlamentar e o Pacto de Promoção da Equidade Racial.
Alepe antirracista
A Frente Parlamentar de Combate ao Racismo da Alepe deu início aos trabalhos em maio de 2024. A criação do grupo teve como objetivo criar leis e implementar ações em prol da luta contra a discriminação racial.
Além da frente, a Alepe realiza anualmente, no mês da Consciência Negra, a Jornada Alepe Antirracista. O evento traz exposições, palestras e performances artísticas representativas da herança negra brasileira.
O parlamento pernambucano também foi o primeiro do Brasil a instituir uma política de enfrentamento ao preconceito racial, com a aprovação da Resolução n° 2019/2024 da Mesa Diretora. O mesmo instrumento criou a Ouvidoria Permanente em Defesa da Igualdade Racial na Casa.
