A liberdade do ex-presidente Lula, solto na última sexta (8) após o Supremo Tribunal Federal (STF) posicionar-se pela inconstitucionalidade da prisão nos casos de condenação em segunda instância, repercutiu na Reunião Plenária desta segunda (11). Os deputados petistas Doriel Barros, Teresa Leitão e Dulcicleide Amorim foram à tribuna comemorar a decisão do colegiado e defender a revisão do processo judicial que manteve o político preso por 580 dias.
“Lula é vítima de uma perseguição política liderada pelo ex-juiz Sergio Moro e pelo procurador Deltan Dallagnol, bem como da interpretação equivocada que fizeram da Constituição Federal”, posicionou-se Doriel Barros (PT). O parlamentar acredita que o processo jurídico teve o objetivo de retirar o ex-presidente da disputa eleitoral do ano passado. “Se não tivéssemos assistido a essa condenação sem provas, o Brasil estaria hoje sendo governado por Lula e o nossa população não estaria passando por essa situação de sofrimento e miséria”, avaliou.
Barros afirmou que a libertação do político “renova nossas esperanças em lutar por um país decente, com dignidade e respeito”, e a “resistir às medidas neoliberais do Governo Bolsonaro”. O parlamentar convocou, por fim, todos a participarem do Ato Lula Livre, que ocorrerá no próximo domingo (17), no Recife. O evento contará com a presença do ex-presidente.
Na avaliação da deputada Teresa Leitão (PT), a prisão representou um desrespeito à Constituição Federal e ao Código de Processo Penal. “A previsão é de prisão apenas com o trânsito em julgado, ou seja, após esgotados todos os recursos e examinadas todas as provas”, disse. A parlamentar, que iniciou todos os pronunciamentos feitos no período da prisão do político evocando o “Lula livre” defendeu, agora, a campanha “Lula inocente”. “Vamos para um novo ciclo de luta: a anulação dos processos manipulados pelo ex-juiz Sergio Moro, seguida da retomada da democracia e do combate à pobreza”, advogou.
A petista registrou, ainda, a movimentação de um grupo de congressistas para fazer tramitar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita a prisão de condenados em segunda instância. Na avaliação da deputada, a medida comprovaria a perseguição a Lula. “A mobilização por essa PEC demonstra que a prisão foi injusta e sem base constitucional”, afirmou.
Dulcicleide Amorim (PT) reforçou os argumentos dos correligionários e exaltou a liderança política do ex-presidente. “A voz de Lula nunca se calou. Mesmo quando encarcerado, ela se multiplicou em milhões de brasileiros que sentem na pele tamanha injustiça e sofrimento”, disse. Essa identificação se deve, segundo a parlamentar, à história de vida do petista. “Ainda é considerado o maior líder do País porque entende e fala a língua do povo, porque sabe o que é pobreza e porque é um ser humano sensível às questões dessa parcela da população”, avaliou.
O pronunciamento recebeu apartes da deputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas (PSOL), e do deputado Antonio Fernando (PSC). “A libertação de Lula nos faz refletir sobre toda uma população encarcerada após decisão em segunda instância, como ocorreu com Rafael Braga, preso nas manifestações de 2013”, disse a psolista. “Ninguém pode negar que Lula foi um presidente que marcou a história do Brasil, trazendo benefícios incontestáveis para a população do Nordeste”, acrescentou Fernando.
