Uma atuação independente e colaborativa, com foco nas políticas públicas de saúde, segurança e assistência à população mais pobre, foi o principal destaque da Alepe no primeiro semestre de 2024.
A pluralidade de visões do Poder Legislativo permitiu, por exemplo, um debate amplo dos principais projetos do Governo do Estado, como o fim gradual das faixas salariais de policiais e bombeiros militares. Os parlamentares também utilizaram seus espaços no Plenário, nas reuniões de comissões e nas audiências públicas para fiscalizar a execução dos programas aprovados pela Alepe em 2023.
Foram mostrados os avanços, como a implantação de programas como o Mães de Pernambuco, Bilhete Único e Morar Bem Pernambuco, e reajustes para profissionais da educação e da saúde. Mas também houve espaço para a crítica, com a cobrança por melhorias prometidas pela gestão estadual na saúde pública.
Foram, no total, 70 reuniões plenárias realizadas no semestre. Essas reuniões resultaram na aprovação de 115 leis ordinárias, seis leis complementares e 44 resoluções.
Além do trabalho das comissões permanentes, foi aprovada a criação de uma comissão especial para o combate à desertificação do Semiárido. Também foram criadas mais quatro frentes parlamentares, dedicadas à defesa da economia solidária, dos profissionais da enfermagem e da indústria naval em Pernambuco.
A Alepe também participou da celebração dos 200 anos da Confederação do Equador, com uma série de homenagens e a criação de um podcast e um cordel dedicados ao evento histórico.
Balanço
Para o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), a Alepe teve um semestre “mobilizado em busca de mais diálogo, em favor da eficiência, de melhores resultados e do engrandecimento do Legislativo”.
“E assim vamos seguir. Trabalhando em favor dos pernambucanos e sempre comprometidos com o fortalecimento cotidiano da democracia, valorizando igualmente o papel das bancadas de oposição e de governo e as demandas da sociedade”, complementou.
Porto também destaca o trabalho da Mesa Diretora no fortalecimento do Legislativo. “Ao lado do primeiro secretário, deputado Gustavo Gouveia (Solidariedade) e demais componentes da Mesa, investimos na manutenção da harmonia entre as bancadas partidárias e o fortalecimento da autonomia da Casa, valorizando também a permanente sintonia com a sociedade e os demais poderes instituídos”.
Faixas
A principal pauta legislativa do semestre foi a reestruturação da carreira dos militares estaduais, aprovada em maio pela Alepe. A nova lei vai, até 2026, acabar com as faixas salariais implementadas em 2017, que permitiam pagamentos diferentes a policiais e bombeiros da mesma patente.
Além disso, os valores pagos para militares terão reajustes entre 3% e 7% a cada ano, a depender de cada patente. Com isso, o piso salarial dos militares deverá alcançar o valor de R$ 5.617,92 em 2026.
O presidente Álvaro Porto destacou o espaço que o Legislativo deu para a discussão do projeto. “Essa proposta foi amplamente debatida e, independentemente das divergências, foi garantido que as discussões importantes sejam feitas nesta Casa”, comentou no dia da aprovação.
Em relação a outros setores do serviço público estadual, a Alepe acatou em junho o reajuste proposto pelo Executivo para os servidores das áreas da educação e da saúde.
Saúde
A fiscalização das ações do Executivo também esteve na pauta dos deputados estaduais no semestre. Um dos principais focos foi na saúde pública, especialmente em relação a hospitais e no atendimento de pessoas com deficiência.
Parlamentares criticaram, em fevereiro, o fechamento do Hospital Regional Jesus Nazareno, em Caruaru, e denunciaram a falta de leitos pediátricos na rede pública, em maio. A reestruturação dos grandes equipamentos estaduais de saúde situados na capital e no interior também foi uma das pautas dos deputados no semestre.
Outra ação de destaque do Legislativo foi a cobrança pela realização de cirurgias ortopédicas para crianças com microcefalia. Os pacientes, vítimas da epidemia de síndrome congênita pelo zika vírus, enfrentam dores crônicas e intensas que só podem ser solucionadas com intervenções cirúrgicas.
Após a visita de mães de pacientes à Alepe e a manifestação dos deputados sobre o tema, as cirurgias começaram a ser providenciadas pela Secretaria de Saúde no final de abril. Do outro lado, lideranças governistas destacaram no Plenário as ações da gestão estadual para a área, como o aumento do número de leitos e cirurgias.
Homenagens
Os 200 anos de um movimento revolucionário que marcou a história de Pernambuco foram celebrados em uma reunião solene realizada em junho. A cerimônia comemorou o legado da Confederação do Equador para a fundação da democracia brasileira, e contou com a entrega de 54 medalhas a diversas autoridades e aos deputados estaduais da 20ª Legislatura
Também foram realizadas outras 36 reuniões solenes, que registraram a entrega de títulos de Cidadão Pernambucano e homenagens a diversas instituições. O título de Cidadão Pernambucano foi aprovado para 18 pessoas, assim como foram definidos dez novos homenageados com a medalha Joaquim Nabuco.
