Requerimento que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Hemobrás foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa nesta terça (26). O grupo foi formado para se opor a mudanças propostas pelo Ministério da Saúde, que podem prejudicar a viabilidade econômica da estatal. Em pronunciamento, a coordenadora da iniciativa, deputada Priscila Krause (DEM), voltou a criticar os movimentos “obscuros” do Governo Federal.
As alterações contra as quais protestam os parlamentares retirariam da companhia a produção do item mais rentável a ser fabricado na planta industrial de Goiana, na Mata Norte: o fator VIII recombinante. Utilizado no tratamento da hemofilia, o produto é hoje importado pela estatal, por meio de uma parceria com laboratório farmacêutico irlandês, e fornecido ao Sistema Único de Saúde (SUS). Caso cumprido o cronograma, o item deve passar a ser desenvolvido em Pernambuco a partir de 2022.
O Ministério da Saúde chegou a propor a transferência da produção do fator VIII para o Paraná, estado natal do titular do órgão, ministro Ricardo Barros, mas recuou da medida. Agora, a pasta anunciou licitação para adquirir o produto sem a participação da Hemobrás, o que levantou questionamentos sobre possível quebra de acordo com a fornecedora irlandesa. O impasse, além das implicações econômicas, ameaça a oferta do medicamento no SUS.
Na tribuna, Priscila Krause aproveitou para tornar pública a ata da reunião em que o conselho de administração da estatal considerou que a retirada da produção de Pernambuco iria de encontro aos interesses da companhia. O documento, obtido através da Lei de Acesso à Informação, também registra que os conselheiros não identificaram qual seria a vantagem econômica de tirar da Hemobrás a fabricação do fator VIII recombinante e levantaram dúvidas sobre a legalidade da operação.
“Da leitura da ata, ficam muito claras as lacunas e as omissões, arrisco dizer, deixadas de maneira proposital pelo Ministério da Saúde”, analisou a democrata. “Vamos continuar o acompanhamento, agora com a força institucional da frente parlamentar. Esse é um processo que certamente será judicializado e que pode trazer graves prejuízos ao cidadão brasileiro.”
Em aparte, Ricardo Costa (PMDB) se somou às preocupações da parlamentar. “Existe um plano para esvaziar a Hemobrás, um investimento do povo do Brasil”, denunciou. “Essa orquestração do ministro Ricardo Barros para que as coisas naufraguem será enfrentada pela via política”, asseverou. Além do peemedebista, ainda integram a frente os deputados Ossesio Silva (PRB), Roberta Arraes (PSB) e Socorro Pimentel (PSL).
