A Polícia Federal em Pernambuco, por meio da Delegacia de Combate a Crimes Previdenciários (DELEPREV), deflagrou na terça-feira (3 de junho) uma operação que resultou no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Lagoa do Carro e Palmares. O alvo foi uma dupla de irmãos, de 35 e 38 anos, suspeita de chefiar um esquema complexo de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Durante a operação, foram apreendidos documentos e um veículo, que pode ter sido adquirido com o dinheiro proveniente dos crimes.

As investigações revelaram que os criminosos criavam documentos falsos, simulando casamentos e nascimentos de filhos. Em seguida, forjavam a morte do suposto segurado para gerar, de forma irregular, o direito à pensão por morte em favor do filho fictício.

Os requerimentos fraudulentos eram formulados pela dupla, que se utilizava de nomes fictícios e documentos falsificados. Um dos investigados já havia sido indiciado em outro inquérito da Polícia Federal por fraudes no recebimento do auxílio emergencial da Caixa Econômica Federal, onde também utilizou identificação falsa.

Estima-se que o prejuízo causado ao INSS pelas condutas apuradas possa superar a quantia de R$ 1 milhão.

A suspeita da prática dos crimes surgiu a partir de uma denúncia apresentada à Polícia Civil de Pernambuco, indicando as primeiras condutas criminosas ocorridas ainda em 2021. Todo o material foi encaminhado para a Polícia Federal, que, com o apoio da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária, conduziu as diligências que comprovaram os crimes contra a Previdência Social.

Os investigados responderão por Estelionato (Art. 171, § 3º do Código Penal Brasileiro), crime que prevê penas de 1 a 8 anos de reclusão, além de multa, quando praticado em detrimento de órgão público.