O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Glória do Goitá providenciar laudos técnicos detalhados sobre a infraestrutura das escolas municipais Djalma Paes e Maria Elzanira, além de apresentar em até 30 dias um cronograma para a realização das reformas e manutenções necessárias nas duas escolas. A iniciativa visa cobrar do poder público intervenções nas unidades de ensino, com o objetivo de proteger a integridade física dos estudantes e não comprometer o processo de aprendizagem. 

A medida foi motivada por inspeção in loco realizada pela Promotoria de Justiça de Glória do Goitá, em 19 de fevereiro deste ano, que apontou a precariedade das instalações nas duas instituições.

O Promotor de Justiça Daniel Vieira relata na recomendação que foram identificados problemas estruturais na Escola Municipal Djalma Paes, incluindo 17 aparelhos de ar-condicionado quebrados e com escoamento de água improvisado; banheiros com instalações hidráulicas deficientes; e calhas mal instaladas, que causam alagamentos em salas de aula e no pátio em dias de chuva.

Na Escola Maria Elzanira, por sua vez, o MPPE identificou que as obras da quadra poliesportiva estão paralisadas, impossibilitando o seu uso; que a instalação elétrica é inadequada para o uso simultâneo dos aparelhos de ar-condicionado, provocando quedas de energia e calor extremo nas salas devido ao desligamento dos aparelhos.

Além disso, a sala de leitura da escola está comprometida por infiltrações e ausência de janelas para circulação de ar, o que se traduz em mofo em livros e objetos. Os mesmos problemas foram encontrados na sala de atendimento de recursos multifuncionais, que também não possui acessibilidade para cadeirantes. Por fim, os funcionários da limpeza estavam trabalhando sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) quando o MPPE visitou a unidade de ensino.

Conforme a recomendação, o prefeito e o Secretário de Educação devem executar as intervenções indicadas nos laudos, cumprindo rigorosamente os cronogramas apresentados para cada uma das escolas.

A recomendação, de autoria do Promotor Daniel Cezar de Lima Vieira, pode ser consultada na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE, do dia 4 de junho de 2025.