O Ministério Público de Pernambuco ingressou com ação judicial pedindo a convocação de professores aprovados em concurso público estadual, diante da manutenção de milhares de contratos temporários na rede pública de ensino.

De acordo com o MP, atualmente existem mais de 8 mil professores temporários em atividade, enquanto mais de 1.500 candidatos aprovados no concurso ainda aguardam nomeação.

Segundo a ação, o cenário se agrava porque o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) já havia determinado a substituição gradual dos contratos temporários por profissionais concursados. No entanto, conforme apontado pelo Ministério Público, a decisão não teria sido cumprida integralmente pelo Governo do Estado.

Ainda de acordo com o MP, o próprio TCE aplicou multas a gestores públicos e determinou a convocação de centenas de aprovados, mas as determinações não foram executadas de forma completa.

Pedidos do Ministério Público

Na ação judicial, o Ministério Público solicita:

• Prorrogação da validade do concurso
• Suspensão dos contratos temporários
• Nomeação dos candidatos aprovados

Caso a Justiça acate os pedidos, a medida poderá resultar na convocação de todos os mais de 1.500 professores aprovados que ainda aguardam nomeação.

Questionamento sobre prazo do concurso

A ação também levanta suspeita sobre a data de homologação do concurso. Segundo o Ministério Público, o Estado pode ter “redefinido” o marco temporal para justificar o encerramento da validade do certame e manter a contratação de profissionais temporários.

O MP argumenta que essa prática, caso confirmada, pode caracterizar tentativa de manter vínculos precários, mesmo havendo profissionais aprovados e aptos para assumir os cargos.

Impacto na educação

A decisão judicial pode ter impacto direto na rede pública estadual de ensino, tanto na organização do quadro de professores quanto na estabilidade da prestação do serviço educacional.

O caso agora será analisado pela Justiça, que deverá decidir sobre a prorrogação do concurso e eventual convocação dos aprovados.