O prazo para pedidos de isenção na taxa de inscrição do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) termina nesta sexta-feira (17) às 23h59 (horário de Brasília). Quem estiver dentro dos critérios exigidos para a isenção acessar a Página do Participante para fazer o cadastro.
Têm direito à isenção da taxa de inscrição: estudantes do 3º ano do Ensino Médio de escolas públicas; aqueles que estudaram todo o ensino médio na rede pública ou foi bolsista integral em escola particular, além de ter renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio; e integrantes de família de baixa renda têm direito ao benefício de isenção da taxa – veja todos os critérios mais abaixo.
O resultado da isenção será divulgado no dia 24 de abril. A isenção da taxa não significa a inscrição automática no exame. O candidato deverá voltar ao site do Enem 2020 e concluir a inscrição entre 11 e 22 de maio.
As provas impressas do Enem serão aplicadas nos dias 1º e 8 de novembro. Já os exames digitais ocorrerão nos dias 11 e 18 de outubro.
Caso o participante tenha solicitado a isenção em 2019, não tenha comparecido aos dois dias de prova e queira solicitar nova isenção para 2020, é preciso fazer uma justificativa de ausência na Página do Participante.
Para as provas de 2020, a taxa permaneceu a mesma de 2019: R$ 85.
Quem pode fazer o Enem de graça?
-Participante que está cursando a última série do Ensino Médio, em 2020, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
-Quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, além de ter renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio;
-Candidato em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda, devendo informar o Número de Identificação Social (NIS), único e válido, além de ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Em vídeo publicado no canal do Inep no YouTube, o presidente do instituto, Alexandre Lopes, tira dúvidas de participantes em relação à isenção da taxa.
Resultados dos pedidos e outros prazos
O resultado dos pedidos de isenção deve ser divulgado em 24 de abril. Posteriormente, será aberto prazo para apresentação de recursos, entre 27 de abril e 1º de maio, e os resultados finais estarão disponíveis em 7 de maio. As regras valem para as versões impressa e digital.
A aprovação da justificativa de ausência no Enem 2019 e da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2020 não significa que a inscrição foi realizada. Mesmo após essa etapa, os participantes deverão acessar o Sistema Enem e se inscrever para esta edição do exame.
Para que não ficarem isentos da taxa, o valor de R$ 85 deverá ser pago até o dia 28 de maio, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), tanto para edição impressa como para quem optar pela versão digital.