O governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), paga, neste mês de junho, parcelas das bolsas para os beneficiários de todas as modalidades do Programa Chapéu de Palha. Os trabalhadores da Fruticultura Irrigada, espalhados por sete municípios do Sertão do Estado, recebem a quarta e última parcela, enquanto os beneficiários da Cana de Açúcar e da Pesca Artesanal começam a receber a bolsa no mês junino. Ao todo, 95 municípios pernambucanos são atingidos pelo Chapéu de Palha.
Em 2017, através da lei estadual nº 16.057 as bolsas tiveram um reajuste de 10%, passando para R$ 271,90 – a parcela das bolsas da Cana-de-Açúcar e Fruticultura Irrigada e R$ 280,10 a parcela da bolsa da Pesca Artesanal. No caso da modalidade da Fruticultura Irrigada, os beneficiários são trabalhadores rurais da fruticultura irrigada, auxiliares de câmara fria e de casa de embalagem, embaladores ou tratoristas. No caso da Pesca, o trabalhador precisa ser pescador artesanal ou marisqueiro comprovado pelo Registro Geral da Pesca (RGP) da Secretaria de Aquicultura e Pesca. Já os beneficiários do Chapéu de Palha da Cana, são os que trabalham diretamente no cultivo da cana, os bituqueiros, rurícolas e safristas.
O secretário de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco, Alexandre Rebêlo, explica a importância destas bolsas. “Se olhar o valor unitário de cada parcela, pode parecer pouco, mais juntando tudo, temos mais de 40 mil beneficiários este ano, o que dá um valor superior a R$ 11 milhões só com os pagamentos do mês de junho. Os trabalhadores, espalhados por todo o Estado, costumam utilizar este dinheiro no comércio local, o que garante um aquecimento na economia, gerando renda para além dos beneficiários diretos do Chapéu de Palha”, afirmou Rebêlo.
Histórico do programa – O Programa Chapéu de Palha foi criado em 1988 pelo então Governador Miguel Arraes e reeditado em 2007 por Eduardo Campos, como alternativa de apoio aos trabalhadores rurais da cana-de-açúcar frente aos desafios causados pelo desemprego em massa durante o período da entressafra. O Chapéu de Palha continua sendo prioridade para o governador Paulo Câmara que realiza este ano a 13ª edição consecutiva do programa desde a sua reedição.
Em 2009, a o Programa foi ampliado e chegou até os trabalhadores rurais da fruticultura dos perímetros irrigados em sete municípios do Vale do São Francisco para atenuar a situação vivenciada pelos safristas desempregados no período da entressafra. Em 2012, foi a vez dos pescadores artesanais serem inseridos no Chapéu de Palha, desta vez contemplando mais 57 municípios pernambucanos neste segmento do Programa. O Programa Chapéu de Palha, de 2015 a 2018, beneficiou mais de 193 mil trabalhadores rurais e pescadores artesanais, com investimentos em bolsas de R$ 156,7 milhões.
