O Chapéu de Palha inicia, nesta segunda-feira (25), o cadastramento dos pescadores artesanais de 17 municípios do litoral do Estado. O objetivo do programa, coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, é complementar a renda e assegurar qualificação profissional aos pescadores durante o período da proibição da pesca.
“O Chapéu de Palha foi precursor do Bolsa Família. É um programa de distribuição de renda, que garante a dignidade às pessoas que não podem exercer sua atividade laboral por um determinado período. É também uma forma de acesso a novos conteúdos, que pode gerar mais cidadania e inclusão”, afirma o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.
O cadastramento dos pescadores pernambucanos é realizado em duas etapas. Em abril, foram inscritos 2.685 pescadores de municípios do Agreste e do Sertão do Estado no programa. O número é 14% maior em relação ao ano passado. Nessa segunda etapa, os pescadores devem procurar as associações e colônias de cada município do Litoral, das 8 às 17h, até o próximo dia 28, quando se encerra o prazo de inscrição.
Para se cadastrar no Chapéu de Palha da Pesca, o pescador ou a pescadora deve ser maior de 18 anos. Vale ressaltar que os marisqueiros e marisqueiras também podem participar. Os pescadores artesanais aposentados ou que estejam recebendo benefícios de INSS ou do Defeso não podem participar do programa.
No ato do cadastramento, é preciso ter mãos originais e cópias dos documentos de Identidade, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, carteira do Ministério da Pesca, Registro Geral da Pesca ou protocolo que comprove a inscrição do pescador ou pescadora junto ao Ministério da Pesca, além do número do PIS ou do NIS (cartão do Bolsa Família ou Cartão Cidadão). Para mais informações, os interessados devem telefonar para 0800 282 5158.
Os beneficiários do Chapéu de Palha receberão quatro parcelas de até R$ 256,52 complementares ao valor recebido pelo programa Bolsa Família. Caso o trabalhador cadastrado prefira indicar uma pessoa do seu núcleo familiar para fazer uma das atividades oferecidas pelo Chapéu de Palha, também deve levar, no momento do cadastro, CPF e comprovante de residência do indicado (original e cópia). Os cursos são realizados em parceria com as seguintes secretarias estaduais: Educação; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Agricultura e Reforma Agrária; Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo e Mulher. A coordenação geral do Chapéu de Palha é da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
Pesca artesanal – Quer seja no mar, que seja em rios ou no mangue, compreende-se por pesca artesanal a atividade que envolve a mão de obra familiar sem vínculo com empresas pesqueiras, e que faz uso de pequenas embarcações, como canoas, jangadas e barcos de estrutura bem mais simples que as usadas pelos pescadores profissionais. Salvo pesca da lagosta, que acontece de junho a dezembro no litoral pernambucano, outros tipos de cultura como, caranguejo, siri, marisco, guaiamum e camarão fazem parte da pesca artesanal e estão inclusos no programa.
O Programa – Implementado pela primeira vez na gestão do ex-Governador Miguel Arraes, o Chapéu de Palha foi resgatado para atender aos trabalhadores rurais da palha da cana e suas famílias, na região da Zona da Mata, durante o período da entressafra da cana de açúcar. Hoje, o Programa tem três frentes de atendimento: o Chapéu de Palha da Fruticultura, da Cana de Açúcar e da Pesca. Funciona com a coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão e várias secretarias envolvidas para a realização de atividades educativas, de reflorestamento, emissão de documentos, entre outras ações com foco na melhoria da qualidade de vida do trabalhador. Em 2012 foi premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em Nova York, o ex-governador Eduardo Campos recebeu o prêmio como um reconhecimento às ações governamentais que contribuem para a inclusão social.
Municípios beneficiados:
Abreu e Lima, Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Lagoa de Itaenga, Olinda, Paulista, Recife, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré.
