O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vistoriaram oito escolas municipais no interior do estado, na última quarta-feira (15), em uma das etapas do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). As inspeções ocorreram nas cidades de São Vicente Férrer e Machados, situadas a cerca de 115 km do Recife. O objetivo foi colher informações sobre diversos aspectos das escolas, como alimentação, transporte, métodos pedagógicos, inclusão e estrutura física, entre outros.
Participaram os procuradores da República Natália Soares (na foto) e Luciano Rolim, pelo MPF, e os promotores de Justiça Isabela Carneiro Leão, Rodrigo da Silva Santos e Helmer Alves, pelo MPPE. Foram vistoriadas seis escolas nas áreas urbanas e duas nas zonas rurais dos municípios.
De acordo com o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação, a cidade de São Vicente Férrer atingiu nota menor que 6, em uma escala de 0 a 10, ficando abaixo da 100º posição no ranking estadual. Machados ficou entre os primeiros colocados, com nota acima da média nacional. O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil (municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (estados).
Segundo a procuradora da República Natália Soares, a escolha desses municípios foi feita por serem duas cidades com perfis parecidos – ambas situadas no Agreste, com população e Produto Interno Bruto (PIB) similares -, mas com notas do Ideb muito diferentes. “Queremos analisar os motivos dessas trajetórias educacionais tão distintas”, afirmou.
Audiências públicas – Na próxima quarta-feira (22), serão realizadas escutas públicas em Machadas, a partir das 8h, e em São Vicente, às 13h30. O objetivo principal é apresentar MPEduc à comunidade escolar e inserir a sociedade na discussão sobre o tema.
Em abril, MPF e MPPE já haviam se reunido com representantes das prefeituras e secretarias de Educação desses municípios, bem como com integrantes dos respectivos conselhos municipais de Educação. Foram obtidas informações sobre o funcionamento da rede de ensino, com foco na correta aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), programas de escola em tempo integral, conectividade e formação de profissionais da educação, além de gestão e transporte escolar.
Reestruturação – Na fase atual, o MPEduc está sendo implementado em 27 municípios brasileiros, de até 100 mil habitantes, escolhidos como pilotos. A execução dos pilotos é uma das etapas de um projeto estratégico que visa reestruturar a iniciativa e atualizar a metodologia de modo a fomentar uma atuação coordenada, integrada e dialogada pelos membros do Ministério Público no âmbito da educação básica. A previsão é de que o programa reformulado seja lançado oficialmente em abril de 2025.
