O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizará escuta pública para discutir a qualidade da educação básica nos municípios pernambucanos de Machados e São Vicente Férrer. O evento ocorrerá no dia 22 de maio, às 8h (em Machados) e às 13h30 (em São Vicente Férrer). O objetivo principal é apresentar o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e inserir a sociedade na discussão sobre o tema. A escuta pública também será um espaço para apresentar o panorama da educação básica nos municípios.
De acordo com o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação, a cidade de São Vicente Férrer atingiu nota menor que 6, em uma escala de 0 a 10, ficando abaixo da 100º posição no ranking estadual. Machados ficou entre os primeiros colocados. O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil (municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (estados).
MPEduc – O projeto Ministério Público pela Educação tem por objetivos principais fiscalizar a execução de políticas públicas de educação; verificar a existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e seu dever para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
Na fase atual, o programa está sendo implementado em 27 municípios brasileiros, de até 100 mil habitantes, escolhidos como pilotos. A execução dos pilotos é uma das etapas de um projeto estratégico que visa reestruturar a iniciativa e atualizar a metodologia de modo a fomentar uma atuação coordenada, integrada e dialogada pelos membros do Ministério Público no âmbito da educação básica. A previsão é de que o MPEduc reformulado seja lançado oficialmente em abril de 2025.
Como funciona – De maneira simplificada, o MPEduc é realizado em três etapas:
- diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico;
- apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e
- prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.
A primeira fase consiste em colher informações sobre diversos aspectos das escolas, como alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e outros; e sobre o funcionamento dos conselhos sociais: Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CACS-Fundeb).
As informações para auxiliar na atuação dos procuradores que atuam no MPEduc são obtidas por meio do preenchimento eletrônico de questionários, a serem respondidos por representantes das escolas e dos conselhos e pelo gestor municipal; de escutas públicas com a participação da sociedade; e de visitas às escolas.
Os dados são analisados e convertidos em um diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, o Ministério Público adotará as providências que entender necessárias para que os problemas sejam solucionados. Ao final dos trabalhos, são promovidas novas escutas públicas para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos.
Escuta pública inicial do projeto MPEduc em Machados e São Vicente Férrer
Data: 22 de maio de 2024
Horário: 8h às 12h (Machados) e 13h30 às 18h (São Vicente Férrer)
Local:
– Machados: Pátio coberto da Escola Municipal Major João Marques de Oliveira (Av. Governador Paulo Guerra, s/n, Centro)
– São Vicente Férrer: Auditório da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Coronel João Francisco (Rua Alcedo Marrocos, s/n, Centro)
