O Governo do Estado já liberou 90,11% dos R$ 124,7 milhões inicialmente previstos para pagamento do Auxílio Pernambuco, o que corresponde a R$ 112.362.514,12 para 74.907 famílias. Até o momento, 23 dos 31 municípios incluídos na primeira lista de localidades que receberão o benefício em decorrência das chuvas do fim de maio deste ano já foram contemplados. Outros oito ainda não tiveram acesso aos recursos por não terem cumprido trâmites relativos à criação de conta para transferência bancária e à assinatura de termo de aceite. Os dados são da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco.
Já tiveram recursos liberados: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Abreu e Lima, Igarassu, São Lourenço da Mata, Palmares, Moreno, Timbaúba, Bom Jardim, Aliança, Sirinhaém, Glória do Goitá, Nazaré da Mata, Pombos, Vicência, Macaparana, Araçoiaba, São Vicente Férrer e Tracunhaém. Ainda não tiveram acesso aos recursos por pendências cadastrais os municípios de Goiana, Escada, Paudalho, Limoeiro, Passira, Chã Grande, São José da Coroa Grande e Lagoa do Carro. O Auxílio Pernambuco consiste no pagamento de uma parcela única de R$ 1,5 mil para as famílias afetadas.
“Estamos orientando as equipes municipais para destravar a liberação de recursos. O montante foi repassado do Fundo Estadual de Assistência Social para os fundos municipais, ficando a cargo das prefeituras o pagamento mediante cadastramento nas localidades afetadas. Para receber, é preciso cumprir dois requisitos: estar no Cadastro Único e ter a comprovação, feita pelas prefeituras, da condição de desabrigado, desalojado ou de ter sofrido alguma perda material, como de móveis e eletrodomésticos, por conta das chuvas”, explica o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilazio Wanderley.
OUTROS MUNICÍPIOS – Além dessas 31 localidades, outras seis também têm moradores que receberão o Auxílio Pernambuco. Esses municípios haviam sido atingidos pelas chuvas do fim de maio, mas, por terem decretado situação de emergência depois do anúncio do benefício, não haviam sido incluídos na primeira etapa da medida. São eles: Chã de Alegria, Correntes, Itamaracá, João Alfredo, Primavera e Quipapá. Para esse grupo, será destinado o total de R$ 4.449.100,69. A inclusão das pessoas afetadas pelas chuvas nesses municípios na lista de beneficiários foi objeto da Lei nº 17.863, de 30 de junho de 2022.
Já na Mata Sul e no Agreste, 24 municípios foram atingidos pelas chuvas do último fim de semana: Água Preta, Águas Belas, Angelim, Barreiros, Belém de Maria, Bom Conselho, Brejão, Canhotinho, Correntes, Cortês, Escada, Garanhuns, Itaíba, Jaqueira, Jupi, Lagoa do Ouro, Maraial, Palmares, Palmeirina, Quipapá, Rio Formoso, Saloá, São Benedito do Sul e Tamandaré. Caso as prefeituras dessas localidades decretem situação de emergência, a população poderá ser contemplada pelo Auxílio Pernambuco, medida que também será assegurada por meio de projeto de lei a ser enviado à Assembleia Legislativa (Alepe).
Municípios que já receberam recursos para pagamento do Auxílio Pernambuco e valores recebidos:
Recife: R$ 33.051.902,05
Jaboatão dos Guararapes: R$ 18.625.044,23
Olinda: R$ 11.445.163,19
Paulista: R$ 9.863.584,11
Cabo de Santo Agostinho: R$ 5.908.238,60
Camaragibe: R$ 3.882.658,45
Abreu e Lima: R$ 4.306.327,47
Igarassu: R$ 4.286.630,80
São Lourenço da Mata: R$ 3.481.481,76
Palmares: R$ 2.433.491,83
Moreno: R$ 2.171.843,80
Timbaúba: R$ 1.767.363,15
Bom Jardim: R$ 1.759.992,79
Aliança: R$ 1.644.862,57
Sirinhaém: R$ 1.073.659,14
Glória do Goitá: R$ 1.069.084,43
Nazaré da Mata: R$ 1.052.310,49
Pombos: R$ 1.045.321,35
Vicência: R$ 850.514,92
Macaparana: R$ 801.209,71
Araçoiaba: R$ 702.599,29
São Vicente Férrer: R$ 608.944,80
Tracunhaém: R$ 530.285,19
Total previsto: R$ 124,7 milhões
Total já repassado: R$ 112.362.514,12 (90,11% do previsto)
Municípios ainda sem recursos para pagamento do Auxílio Pernambuco por pendências cadastrais entre as 31 localidades anunciadas como beneficiárias em 3 de junho de 2022:
Goiana: R$ 2.724.113,02
Escada: R$ 2.312.516,15
Paudalho: R$ 2.090.769,77
Limoeiro: R$ 1.933.196,41
Passira: R$ 1.151.047,99
Chã Grande: R$ 799.049,43
São José da Coroa Grande: R$ 688.366,85
Lagoa do Carro: R$ 638.426,26
Municípios incluídos na lista de localidades beneficiadas pelo Auxílio Pernambuco pela Lei nº 17.836, de 30 de junho de 2022, e valores a serem recebidos:
Chã de Alegria: R$ 595.983,12
Correntes: R$ 687.604,40
Itamaracá: R$ 912.654,74
João Alfredo: R$ 969.584,47
Primavera: R$ 543.882,25
Quipapá: R$ 789.391,71
Total previsto: R$ 4.499,100,69
Municípios da Mata Sul e do Agreste atingidos pelas chuvas no início de julho e que poderão ser incluídos na lista de localidades beneficiadas pelo Auxílio Pernambuco mediante decreto de emergência:
Água Preta, Águas Belas, Angelim, Barreiros, Belém de Maria, Bom Conselho, Brejão, Canhotinho, Correntes, Cortês, Escada, Garanhuns, Itaíba, Jaqueira, Jupi, Lagoa do Ouro, Maraial, Palmares, Palmeirina, Quipapá, Rio Formoso, Saloá, São Benedito do Sul e Tamandaré.
