A partir de agosto, algumas das 14 usinas pernambucanas, as da Mata Norte, já começam a moer. Até meados de setembro, com a inclusão das localizadas na Mata Sul, todas as operações já estarão iniciadas. Neste cenário de iminente volta à moagem, boa parte dos trabalhadores deparam-se com um problema: o aumento do custo da produção da cana devido às pragas e à alta do dólar. Com constantes variações mensais, em julho a tonelada alcançou seu maior valor este ano, chegando a R$ 103,57. Os custos da produção do período, entretanto, ficaram em R$ 131,93. Uma conta que fecha com déficit para o trabalhador.
De acordo com o presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP) Alexandre Andrade Lima, este valor da tonelada ainda é inferior ao de outubro de 2016, quando ele estava em R$ 103,74. “A comparação com este período atesta a problemática atual, pois os custos da produção aumentaram em 15,3% – na época eram de R$ 114,45 -, enquanto o preço do produto continua igual”, explica. O aumento destes custos vem das infestações de pragas nos canaviais – notadamente ferrugem, capim-colonião e cigarrinha – e da alta do dólar que influenciou no aumento dos preços dos químicos, ainda mais necessários agora. “O combate às pragas aumenta em cerca de 4% o custo do produtor. Em uma região com topografia mais acidentada, a pulverização ainda precisa ser feita por via aérea”, detalha Alexandre. Fertilizantes, herbicidas, fungicidas e defensivos agrícolas aumentaram em aproximadamente 10%, já que geralmente os preços são indexados ao dólar.
A situação só não é pior, segundo Alexandre, porque o preço do dólar favorece a exportação de açúcar. “Como este ano, por causa da pandemia, o consumo de combustível diminuiu, a produção foi mais açucareira e com a valorização da moeda norte-americana há melhor remuneração do produto nacional”, conta. Além disso, a situação é minimizada nas usinas geridas por cooperativas ou quando as usinas oferecem bonificação extra. “O fornecedor independente que não tiver isto irá operar no vermelho”, pontua Alexandre, lembrando que Pernambuco é o estado que possui mais cana produzida por fornecedores independentes: 46% do total.
O produtor Virgílio Pacífico, 63, é responsável pelo levantamento do Departamento Técnico da AFCP e possui uma propriedade com área em torno de 250 hectares em Itambé, divisa com a Paraíba. Fornece cana de açúcar para uma destilaria e uma usina. “Desde 2016, estamos sendo remunerados praticamente pelo mesmo valor e com custos maiores em função do reajuste da mão de obra, que gira, do salário do produtor rural que aumenta anualmente em torno de 4, 5%”, conta. Para aumentar a produtividade e baixar os custos da produção, a aposta tem sido em tecnologia, como irrigação e plantação com baixa densidade de mudas. “No plantio convencional, usamos 12 toneladas por hectares. Na baixa, são 5 a 6”, afirma complementando que o custo da de produção no Nordeste ainda é diverso do praticado no Centro-Sul devido à diferença da topografia entre as regiões. “A nossa é ondulada, exige mais dificuldade em mecanizar a propriedade e maior quantidade de mão de obra. Antigamente, na época do Instituto do Açúcar e do Álcool, o governo federal oferecia uma subvenção para que o produtor chegasse a um preço rentável para sua lavoura. Hoje, isto não existe mais, então a competição com essa região é desigual”, afirma.
De acordo com o presidente do Sindaçúcar, Renato Cunha, a última subvenção concedida pelo Governo Federal foi em 2013, quando houve uma queda brusca na safra estadual de 24,47% em virtude da seca. “Depois, tentou-se novamente, chegou-se perto, mas houve mudanças no governo e não aconteceu”, explica. Ele defende a importância do benefício como instrumento para garantir competitividade, principalmente em período de distorções de custo involuntários ao produtor. “São necessárias à continuidade das lavouras e precisam ter começo, começo, meio e fim, com um calendário para trabalhadores independentes e fornecedores”, explica. A nível, estadual, a Lei 15.584/2015 possibilitou a reabertura das usinas desativadas nesse modelo de cooperativas, instituindo o benefício do crédito presumido do ICMS, em valor correspondente ao montante de 12% sobre o valor da operação nas saídas internas e interestaduais de Álcool Etílico Hidratado Combustível – AEHC, promovidas pelo fabricante. “Especificamente com relação às usinas reativadas que estejam em recuperação judicial, ao percentual de 12%, nas operações internas, podem ser acrescidos 6,5%, desde que o estabelecimento esteja ou tenha estado desativado por período superior a um ano, a partir da safra da cana-de-açúcar iniciada em 2013, e esteja arrendado à cooperativa de produtores de cana-de-açúcar devidamente constituída”, explica o diretor-geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal da Secretaria da Fazenda, Cristiano Aragão.
